Governo sem informações sobre paradeiro dos portugueses expulsos do Luxemburgo
O Governo português revelou que desconhece o paradeiro dos 89 emigrantes portugueses que receberam ordens de expulsão do Luxemburgo, após alegadamente estarem a receber apoios sociais sem cumprir os critérios exigidos. Segundo o Executivo, nenhum dos emigrantes solicitou apoio à embaixada ou aos serviços consulares portugueses.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, informou à Lusa que, com base nas informações recolhidas, sabe-se que os 89 emigrantes já não residem no Luxemburgo e, atualmente, encontram-se entre a França e a Bélgica, deslocando-se ocasionalmente ao Luxemburgo para trabalhar, sendo, assim, considerados trabalhadores transfronteiriços.
José Cesário disse ainda que, atualmente, há 126 portugueses detidos no Luxemburgo, que a qualquer momento poderão ser deportados.
Recorde-se que estes emigrantes receberam cartas de expulsão, tal como outros cerca de 300 cidadãos da União Europeia, que foram notificados para abandonar o país por estarem a receber apoios sociais sem possuir contrato de trabalho, o que os tornava um “encargo excessivo” para o Estado luxemburguês.
De acordo com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, este processo de expulsão começou em 2021 e tem vindo a ser prolongado ao longo dos últimos anos. Cesário explicou que os emigrantes em causa terão abusado dos direitos relativos aos apoios sociais, falhado a entrevistas para emprego ou, em alguns casos, recusado ofertas de trabalho.
A legislação comunitária é clara e estabelece que qualquer cidadão estrangeiro que dependa exclusivamente de apoios sociais pode permanecer no país apenas durante três meses.
