
O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, disse esta sexta-feira à ‘gigante’ tecnológica Google que é “bem-vinda” na União Europeia (UE), mas tem de respeitar as regras comunitárias, nomeadamente de combate à desinformação e de concorrência.
“A posição da Europa é clara: todos são bem-vindos no nosso continente, desde que respeitem as nossas regras. Estamos determinados a oferecer aos nossos cidadãos e indústrias o ambiente mais seguro e mais competitivo do mundo”, afirmou Thierry Breton, numa declaração divulgada pelo seu gabinete após uma reunião por videoconferência com o presidente executivo da Google, Sundar Pichai.
O encontro virtual aconteceu numa altura em que o executivo comunitário prepara uma nova Lei dos Serviços Digitais, que entre outras coisas irá “desenvolver um verdadeiro conjunto de ferramentas para combater a desinformação, preservando ao mesmo tempo a liberdade de expressão e os direitos fundamentais”, elencou Thierry Breton.
Esta nova legislação, que será apresentada no início de dezembro, visa desde logo evitar que a internet se torne num “faroeste”, de acordo com o comissário europeu responsável por esta tutela.
“Precisamos de regras claras e transparentes e de ter um ambiente previsível e direitos e obrigações equilibrados. Tudo o que é permitido ‘offline’ deve ser autorizado ‘online’ e tudo o que é proibido ‘offline’ deve ser banido ‘online’”, vincou Thierry Breton, na declaração divulgada à imprensa especializada em Bruxelas.