Com toda a situação dos últimos tempos, houve a necessidade de procurar novas fontes de rendimento para colmatar a redução ou até a paragem total de algumas atividades.

A única solução tem sido gerar receitas a partir de casa, através da Internet, e muitas pessoas fizeram os seus primeiros investimentos online durante este período.

Sendo tudo ainda muito recente para muita gente que se iniciou em diversas atividades online, surgem diversas dúvidas e, uma das principais, é como declarar os rendimentos auferidos online às Finanças e se se têm ou não que declarar parcial ou totalmente certos rendimentos. Rendimentos obtidos por contra própria ou de outrem, é do conhecimento geral que tem que ser declarados, bem como, prestações de serviços e a venda de produtos, mas a confusão reside quando se trata de rendimentos menos comuns, principalmente aqueles que se realizam através da Internet em atividades que não estão diretamente previstas ou não estão claramente declaradas como as anteriores e podem cair aqui numa falha da lei em que ninguém quer cometer de forma involuntária um crime de fraude fiscal.

Neste artigo iremos abordar a tributação de 3 dos investimentos online mais frequentes e a respetiva obrigação, ou não, de serem declarados.

Mercado de Ações

Quem investiu dinheiro em ações está sujeito a diferentes obrigações de declaração, consoante a operação efetuada. Ações compradas, caso não tenham sido posteriormente vendidas, não necessitam de ser declaradas. No entanto, ao vender as suas ações, fica obrigado a declarar o seguinte:

• Identificação dos títulos;
• Número de títulos vendidos;
• Valor de compra;
• Valor de venda;
• Custos suportados.

Subtraindo ao preço de venda, o preço de compra e as despesas, resultará uma mais-valia/lucro ou uma menos-valia/prejuízo. Apenas existirá tributação se o saldo for positivo, ou seja, se as ações valorizaram e conseguiu vendê-las por um preço superior ao que as adquiriu. O lucro que realizou no ano passado deve ser declarado, independentemente de o dinheiro ter sido transferido para o banco ou se continuou na corretora.

Google AdSense

Se tem um site próprio, esse site é um negócio e uma das atividades geradoras de renda deste negócio é a promoção de publicidade. Para esse efeito, a plataforma mais conhecida é o Google AdSense e ao capitalizar o seu site recorrendo a este programa, está a prestar um serviço de venda de publicidade à Google. Portanto, sendo um negócio e sendo uma prestação de serviços, existe a obrigatoriedade de pagar impostos sobre a receita que ganha com o AdSense. A entidade contratante em princípio será a Google Inc. e é em nome da mesma que deve emitir uma fatura ou equivalente, relativamente ao pagamento recebido.

Apostas Online

Desde que foi aprovado o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online em 2015 que passou a existir um mercado regulado de Apostas Online em Portugal e com a legalização desta atividade, passou a ser obrigatória a sua taxação.

A principal dúvida que existe neste mercado é se os apostadores têm ou não de pagar impostos e, se têm, se é apenas sobre as apostas ganhas ou sobre todas as apostas que realizam. Como qualquer atividade existe um pagamento de imposto, mas que, neste caso, é suportado pelas casas de apostas online e não sobre o apostador. Ou seja, se ganhar algum prémio quando ele é creditado na sua conta já está livre de impostos, uma vez que, as casas de apostas já os pagaram do seu lado e já aplicaram taxas de lucro e compensação para que nunca saiam prejudicadas e, por isso, o dinheiro que ganha é seu e sem necessidade de ser declarado.

Assim, é necessário ter ainda mais cuidado ao escolher a sua casa de apostas porque deverá escolher um operador licenciado para que o pagamento do imposto e todo o processo seja feito de forma legal (e para ter os seus direitos enquanto apostador protegidos pela lei). Caso contrário, estará a cometer duas ilegalidades: apostar numa casa ilegal e não declarar os seus ganhos. Claro que escolher uma casa de apostas tem muito que se lhe diga com a análise de odds, prémios, mercados disponibilizados, interface e facilidade de uso, etc. Ou seja, tudo pode ser e é diferenciador quando se escolhe uma casa de apostas que em alturas como esta em que algumas grandes competições internacionais estão para acontecer registam ainda mais movimento.

Por exemplo, a Betano, é uma Casa de Apostas legalizada, o que é fundamental para fazer apostas online em Portugal com toda a segurança e garantia da legalidade em todo o processo. A juntar a isso podemos constatar que sites como a Betano além de muito fáceis de navegar, revelam preocupação com os seus utilizadores, disponibilizando de forma clara e fácil de aceder todas as informações necessárias de métodos de pagamento, funcionamento do site, perguntas frequentes e até apoio ao cliente que acabam por fazer uma grande diferença na hora de fidelizar os seus utilizadores. Portanto no que se trata de assuntos relacionados com dinheiro e questões fiscais toda a clareza e transparência são necessárias para garantir a melhor experiência possível.

Conclusão

A regra geral para todos os rendimentos, auferidos online ou offline, é: todos os rendimentos obtidos devem de ser declarados. Relativamente às atividades mencionadas neste artigo, não são exceção e também pagam impostos. A diferença na tributação entre estes ganhos menos comuns é que há casos em que isso acontece do lado do prestador do serviço, e noutros não e tem que ser o utilizador a fazer. Eis um quadro em forma de resumo com os tipos de investimentos e a tributação referente a cada um:

Assim, o importante é perceber como funciona seja qual for o seu meio de rendimento online e se o está a fazer de forma legal ou não. Tem que se partir do pressuposto e princípio de que tudo é declarado e não há nenhuma galinha dos ovos de ouro onde isso não aconteça para que tente explorar. A verdade é que este tipo de atividades, por norma, não são as principais fontes de rendimento e muita gente encara-as como um extra no seu orçamento mensal, mas ainda assim tem que se ter cuidado e perceber o que se está a fazer, uma vez que, tudo tem que ser declarado em Portugal.