Flávio Martins: “Queremos votar nas presidenciais, incluindo na segunda volta”
Flávio Martins, presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), pediu três coisas aos deputados da República: melhorar as condições de voto nas presidenciais, rever o número de deputados eleitos pela diáspora e pediu o reforço do apoio às associações da diáspora.
O presidente do CCP falava durante o encontro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas com os deputados da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
A Comissão, que é presidida pelo ex-Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, recebeu os membros do Conselho Permanente do CCP que transmitiram as suas preocupações sobre o voto emigrante. O parlamentar do PSD, eleito Fora da Europa, afirmou que o Conselho Permanente será doravante recebido oficialmente no plenário da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Flávio Martins pediu soluções “urgentes” para que a diáspora possa votar nas próximas eleições presidenciais de janeiro. Segundo o conselheiro, o problema técnico que se coloca pode ser a eventualidade de uma segunda volta – e da impossibilidade de se fazer chegar os boletins a tempo às comunidades – poderá ser ultrapassado através do uso do boletim da primeira volta das eleições. “Peço que os senhores e senhoras deputadas analisam esta questão e defendam o nosso direito de voto”, insistiu Martins.
O presidente do CP-CCP recordou que proporcionalmente os portugueses da diáspora estão subrepresentados e que chegará o tempo em que a Assembleia da República deverá “analisar esta questão e considerar o aumento do número de deputados”.
A intervenção de Flávio Martins foi seguida pela reação de vários deputados. Carlos Gonçalves, eleito pelo Círculo da Europa, voltou a defender o voto eletrónico “que já é utilizado noutros países, nomeadamente em França, onde há uma vasta comunidade portuguesa”. O deputado social-democrata recordou que a decisão de avançar tem sido discutida repetidamente e que se deve ser feito um teste: “Ninguém pode ter medo de um teste”, concluiu.
Manuel Magno, eleito pelo Chega na emigração Fora da Europa, denunciou “os votos jogados fora”, afirmando ainda que “uma boa parte dos emigrantes não recebe os boletins de voto”. O parlamentar pediu um maior protagonismo do Conselho das Comunidades Portuguesas e congratulou-se pelo facto de Flávio Martins estar a tornar mais visível o CCP.
Do Partido Socialista, a deputada Catarina Louro, mencionou o ensino da língua portuguesa na diáspora como uma prioridade que deverá ser acompanhada. A parlamentar fez uma chamada de atenção sobre os emigrantes portugueses nos Estados Unidos e o risco de deportações.
Rodrigo Saraiva considerou que não percebe como é que “os conselheiros das comunidades têm tanta paciência” porque há temas que são debatidos há anos repetidamente sem ser resolvidos. O deputado da Iniciativa Liberal mencionou o teste-piloto do voto eletrónico como uma prioridade, assim como o ensino de língua portuguesa cuja gratuitidade deve ser automática para lusodescendentes mas não como língua estrangeira. Saraiva lamenta que o último governo do PS tenha ido contra alguns dos desejos do CCP, propondo, em nome da IL que seja lançada uma revisão da lei 47 de 2023 relativa ao Conselho das Comunidades Portuguesas.
Flávio Martins respondeu aos deputados lançando outra preocupação: “os constrangimentos dos postos consulares” seja por causa da falta de recursos seja pela “deficiente carreira consular”.
