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Finlândia exclui Portugal da reabertura de fronteiras

A Finlândia anunciou que, a partir de 13 de julho, reabre as suas fronteiras a mais 12 países europeus com baixo índice de contágios de covid-19, usando um critério que deixa de fora Portugal e Espanha, entre outros.

A decisão do Governo finlandês, que já abrira antes as suas fronteiras à Noruega, Dinamarca e às três repúblicas bálticas – Estónia, Letónia e Lituânia -, tem por base o número máximo de oito contágios por cada 100 mil habitantes durante os últimos 14 dias, critério que, além dos países mencionados, atualmente só 12 outros europeus cumprem.

Alemanha, Áustria, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Itália, Liechtenstein e Suíça, no espaço Schengen, mais a Croácia, Chipre e Irlanda, fora dele, são os países aos quais as autoridades de Helsínquia vão reabrir as suas fronteiras.

Tantos os turistas procedentes desses países como os finlandeses que regressem deles poderão entrar livremente no país sem que se lhes peça que cumpram uma quarentena de 14 dias, recomendação que continuará, porém, em vigor para os restantes Estados de todo o mundo.

O Governo finlandês aclarou que irá atualizar a lista a 10 de julho, pelo que, a partir de então, poderão ser incluídos outros países que cumpram o critério exigido por Helsínquia.

A 20 deste mês, numa entrevista à agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, ao reagir às decisões de alguns países nórdicos e bálticos, considerou ser “legítimo pensar-se” que a imposição de restrições aos voos entre países da União Europeia se deva a uma concorrência por mercados turísticos, dada a grave crise do setor em toda a UE.

Santos Silva insistiu que o critério usado, por exemplo, pela Dinamarca – um número de infeções inferior a 20 por cada 100.000 habitantes -, é apenas um de vários indicadores e Portugal “contesta que se utilize só um indicador” e que, “a utilizar um indicador, seja este”.

Refutando as restrições, Santos Silva insistiu que se baseiam em dados que não refletem a complexidade da situação epidemiológica.

“O que é que é mais credível? Um país que já teve mais de 500 casos por dia e de um momento para o outro parece que deixou de ter, ou um país como a Alemanha, que teve sempre muitos casos, sempre conseguiu responder bem do ponto de vista do seu sistema de saúde, como aliás Portugal também, e que, volta meia volta, encontra novos surtos?”, questiona.

O ministro assegurou compreender que a reabertura de fronteiras na Europa “não é incondicional” e “que cada Estado-membro possa tomar as medidas que entender para garantir a máxima segurança em matéria sanitária dos seus cidadãos, residentes e visitantes”.

“Não contestamos que países como a Dinamarca ou a República Checa tenham essa preocupação, o que contestamos é que utilizem apenas um indicador e um indicador inadequado”, explicou na ocasião.

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