
(MOÇÃO APRESENTADA NO XXI CONGRESSO DO PARTIDO SOCIALISTA)
Caro Presidente Carlos César, Caro Secretário-Geral, António Costa, cara Secretária-Geral Adjunta, Ana Catarina Mendes.
Quero em primeiro lugar felicitar a organização do Congresso que aqui nos trouxe momentos tão emocionantes. Gostaria de salientar em particular a presença do nosso camarada António Guterres. Que alegria e que orgulho seria para Portugal, para os portugueses e para os socialistas se sucedesse a Ban Ki Moon como Secretário-Geral das Nações Unidas. Boa sorte António Guterres!
Quero também agradecer a todos os camaradas que subscreveram esta moção e assim tornaram possível que fosse apresentada e discutida no congresso e no partido.
Esta moção tem três ideias: reforçar e estruturar a relação do Partido com as suas secções e com os militantes das comunidades, a implementação do ensino da história da emigração no secundário e a criação de um Museu Nacional da Emigração. Nestes dois últimos casos trata-se de matérias estruturantes da relação do país com as comunidades.
Reforçar o apoio do partido às secções no estrangeiro é fundamental para dar ânimo e motivação aos nossos camaradas, que se debatem muitas vezes com dificuldades para afirmar o partido e mobilizar os militantes e simpatizantes.
É que através do partido, não estamos apenas a chegar aos nossos militantes e simpatizantes no estrangeiro. Estamos também a dar um sinal muito importante para os milhões de portugueses que vivem no exterior. O partido tem de ter esta função de aproximar as pessoas do país, de as fazer ver que em Portugal se preocupam com elas e com os seus problemas.
E se este trabalho de organização do partido é importante na Europa, ele ainda é muito mais importante fora da Europa, onde as nossas dificuldades de afirmação são bastante maiores. Aqui o investimento e o apoio têm de ser maiores.
É fundamental disponibilizar os meios e de estruturar uma boa comunicação com as secções e os militantes, que seja permanente e responda as suas expetativas, mas também mobilizar todos os nossos quadros e eleitos. Os dirigentes do partido, os deputados não apenas dos círculos das comunidades, mas de todos os círculos eleitorais, podem também dar o seu contributo, uma vez que há sempre grandes concentrações de portugueses oriundos de determinados concelhos ou distritos. E o mesmo acontece com os presidentes de câmara, que têm uma relação de grande proximidade com os seus conterrâneos emigrados. Isto representa um enorme potencial que temos de saber aproveitar, não apenas para dar satisfação à ligação afetiva a Portugal, mas também porque todos os portugueses espalhados pelo mundo representam um enorme potencial em termos económicos, políticos, culturais e diplomáticos. Precisamos, portanto, de estar mais organizados e de colaborar melhor entre todos.
Ensinar a história da emigração nas escolas cumpre uma função pedagógica muito importante. A nossa sociedade ainda vive presa a preconceitos que importa ultrapassar. E a melhor forma de o conseguir é através da educação. Ensinar a história da emigração tem como principal objetivo dignificar, reconhecer e valorizar a emigração portuguesa em todas as suas vertentes. Portugal precisa de compreender a sua emigração o seu valor e o que representa para o país.
Não podemos perpetuar o estigma a que foi sujeita a emigração portuguesa muito particularmente durante a ditadura.
Na emigração portuguesa transoceânica, aqueles que deixavam o país tinham de viajar em terceira classe, o que era uma discriminação. E os que emigravam para a Europa, ou entregavam a sua vida nas mãos da Junta Nacional de Emigração, instrumento de controlo da ditadura, ou tinham de fazer as travessias perigosas do Pirenéus para França, acabando muitas vezes nos bairros de lata nos arredores de Paris. A PIDE que os acompanhava nos comboios e os vigiava, injetou-lhes o medo. O medo de se exprimirem livremente, o medo de falar sobre política. E tudo isto foram marcas muito profundas que marcaram o caráter daqueles que se viram obrigados a emigrar. E ao mesmo tempo contribuíram para instalar o preconceito e o distanciamento da sociedade portuguesa em relação aos emigrantes.
É necessário fazer um esforço de reconciliação com esta parte da nossa história, ultrapassar os preconceitos e a incompreensão para que a nossa sociedade tenha uma relação normal com as nossas comunidades, para assumir na sua integralidade a nossa história coletiva, incluindo os momentos mais dramáticos como a emigração dos anos 60 e 70. Isto faz parte daquilo que somos como povo e não o podemos esconder. Temos de assumir. E só através do ensino da história da emigração, em todas as épocas e em todas as circunstâncias se podem ultrapassar estes bloqueios e envolver nos destinos do país todos os que estão lá fora.
De resto, agora nas próximas celebrações do Dia de Portugal, que serão realizadas em Paris junto da comunidade portuguesa, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Primeiro-Ministro, António Costa, estamos perante uma forma de reconhecimento da importância das nossas comunidades com um grande significado.
E também com o mesmo sentido pedagógico, seria importante que se pensasse na construção de um Museu Nacional da Emigração, com fundos públicos.
A história da emigração portuguesa tem séculos e é planetária. Deixámos um legado humano importantíssimo espalhado pelo mundo. A presença portuguesa está na Ásia, nas Américas, em África. Está na Birmânia, na Indonésia, em Malaca, na China, no Irão. Contruímos países e cidades como o Brasil ou Sacramento, no Uruguai.
Ao longo de séculos de história deixámos um legado riquíssimo e variado. Quer no passado mais longínquo, quer no tempo mais recente da emigração para a Europa. Temos coisas boas e menos boas. Mas estas migrações constituem a nossa identidade mais profunda. Aí temos a nossa notável capacidade de adaptação nos lugares mais improváveis do mundo e as caraterísticas que nos permitem afirmar o nosso universalismo.
A história da emigração portuguesa é feita de muitas histórias que nos devem honrar e que devemos assumir. E por isso seria tão importante um Museu Nacional da Emigração, para darmos a conhecer o que somos, o que vivemos e o que deixámos como legado cultural e humano em todos os continentes. Mais uma vez para conhecer, honrar, dignificar e valorizar a história da emigração portuguesa.
