Nos dias de hoje, os pais passam cada vez menos tempo com os filhos, transferindo para as escolas a responsabilidade pela sua educação, em parte consequência da maior exigência do mercado de trabalho e do progressivo aumento do consumo.
No passado, famílias com alguns recursos, em particular nos meios rurais, com reduzida ou nenhuma escolaridade, perceberam que a forma mais adequada de proporcionar uma vida melhor para os seus filhos passaria por lhes dar acesso a uma superior instrução e educação. Sentindo-se limitados nessa missão, confiavam os seus filhos a colégios ou seminários católicos, onde estes permaneciam, em muitos casos, em regime de internato.
Nestas instituições, as crianças e adolescentes aprendiam muito mais do que as matérias científico-humanísticas. Era-lhes concedida a oportunidade de aceder a uma formação elevada e distinta, equivalente à das “elites”.
Assim, eram transmitidas regras de educação e boas maneiras, protocolo, normas de apresentação e de “saber estar”. Eram também transmitidas noções de higiene, puericultura e tantos outros conteúdos que preparam para a vida e reflectem o respeito pelo outro – “fazer o bem sem olhar a quem”. Ou seja, capacitavam-se os jovens para saberem comportar-se de forma adequada em sociedade, de acordo com as circunstâncias, procurando a elevação na conduta, de modo a poderem sentir-se confortáveis e como iguais em qualquer meio, enfrentando menos inseguranças e revelando maior aptidão para a vida adulta.
Infelizmente, nas últimas décadas, estabeleceu-se uma cultura de mediocridade, que não incentiva o trabalho, o esforço e a excelência. Pelo contrário, impera o facilitismo e um nível de exigência cada vez menor nas escolas e no ensino superior. Neste último, os estudantes universitários, numa fase da vida em que pretendem compreensivelmente afirmar o direito à liberdade individual e à autodeterminação, adoptam, frequentemente, comportamentos anti-sociais, por vezes praticando actos ilícitos: desacatos, coacção, agressão, vandalismo, perturbação do descanso da vizinhança, a par do frequente consumo excessivo de álcool, muitas vezes perante a passividade das forças de segurança pública e das estruturas de governo das Universidades. Neste contexto, a própria educação cívica foi ficando esquecida nos programas curriculares das escolas, apenas ressurgindo nos últimos anos.
De acordo com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, e atentando às linhas orientadoras para esta área disciplinar, entretanto alargada a todas as disciplinas escolares, a leccionar nos três ciclos de ensino, propostas pela Direcção Geral da Educação, os programas afiguram-se muito limitados, alicerçados num conjunto de recomendações internacionais, partindo da ONU, da OMS e da UNESCO, dando especial relevo aos direitos humanos, com vista à igualdade e ao combate à discriminação.
Atentando a estas recomendações, mais do que integrar nos curricula as temáticas do passado que visavam a inclusão, o programa da disciplina de Desenvolvimento e Cidadania parece ser pouco mais do que doutrinação, cumprindo uma agenda ideológica, que inclui, desde o primeiro ciclo de ensino, ou seja para crianças a partir dos seis anos de idade, temas como a identidade de género (entenda-se, ideologia de género), a liberdade sexual, tocando a promoção da promiscuidade sexual, a erotização e iniciação sexual precoce de crianças e jovens, bem como a cultura LGBT.
Deste modo, assiste-se à escassez ou mesmo ausência de alguns assuntos de fundamental importância na formação cívica. Por exemplo, não é dada a conhecer o que é e para que serve a Constituição da República Portuguesa; como está organizado o Estado; qual o papel das diferentes instituições públicas; quais as ideologias políticas e os partidos que as defendem; quais os costumes e idiossincrasias locais e regionais do país; e quais os valores e direitos humanos universais. São estes assuntos que contribuem para a formação individual da pessoa e da identidade de um Povo, para a convivência democrática e, dessa forma, para a igualdade e respeito pela diferença. Permite que se compreenda que é mais o que une as pessoas do que o que as separa.
Quando o foco da educação são as diferenças, elas tomam uma perigosa dimensão e a citada doutrinação conduz apenas ao individualismo e, por conseguinte, a reacções violentas, como começamos a assistir na sociedade ocidental.
Ora, a haver uma real preocupação na procura e manutenção da Paz e do respeito pela dignidade humana, urge repensar os programas e as estratégias de educação para a cidadania, que devem sobretudo incluir regras de integração e interacção e dar a conhecer aos jovens o meio em que vivem na actualidade.
Joana Bento Rodrigues
Médica
Membro da Comissão Consultiva da TEM/CDS
A autora não reconhece o AO 1990.
