Ensino superior: sistema de acesso aos estudantes da diáspora atualizado

Ao longo dos últimos meses, o Governo português promoveu uma discussão pública no sentido de rever e atualizar o sistema de acesso ao ensino superior nas suas múltiplas vertentes. Nesse contexto, foi decidido reforçar a atratividade de candidatos oriundos das comunidades portuguesas através do alargamento do contingente prioritário para candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes para a 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso, de modo a ampliar as suas possibilidades de ingresso e melhor se compatibilizar com os prazos de conclusão dos anos letivos nos países de emigração.

De acordo com um comunicado enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao BOM DIA, estes candidatos mantêm a possibilidade de acesso na 1.ª fase (até 7% das vagas iniciais fixadas na 1ª fase em cada par instituição/ciclo de estudos), ao qual acresce a partir da candidatura ao próximo ano letivo a colocação prioritária também em 3,5% das vagas disponibilizadas na 2.ª fase do concurso nacional de acesso.

Para candidatos com ensino secundário e provas de ingresso estrangeiras a apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional ocorrerá entre 24 e 31 de julho e a candidatura à 2.ª fase ocorrerá entre 28 de agosto e 5 de setembro.

As condições de candidatura para candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes encontram-se disponíveis nesta ligação.

Candidatos emigrantes, familiares e lusodescendentes que provenham do sistema educativo francês

Considerando que foram revogadas as medidas excecionais adotadas durante o período pandémico relativamente ao acesso ao ensino superior português e que permitiam a candidatura sem realização de exames nacionais/terminais nos países que os tivessem cancelado durante o período da pandemia de covid-19, a partir da candidatura ao ensino superior de 2023, para que os candidatos emigrantes, familiares e lusodescendentes que provenham do sistema educativo francês possam continuar a candidatar-se ao ensino superior português, revela-se necessário dispor de provas de ingresso, deixando de ser suficiente para a candidatura apenas a classificação interna da disciplina correspondente à prova de ingresso.

Porém, por força das novas modalidades de avaliação ao nível do baccalauréat (em que deixa de existir exame final a algumas disciplinas, entre as quais, Português), nem todos os exames que eventualmente os estudantes precisem realizar são disponibilizados nos exames nacionais franceses.

Assim, de modo a garantir que os candidatos provenientes do sistema educativo francês mantêm as mesmas condições de acesso ao ensino superior português e podem realizar os exames necessários de acordo com o currículo em que aprenderam e que melhor conhecem, aos candidatos é dada a possibilidade de realizar um exame local nas disciplinas de SVT, Physique-chimie e Portugais (cuja elaboração e correção é da responsabilidade das autoridades francesas), em diversas localizações em Portugal em França, no dia 22 de maio de 2023.

“É importante salientar que a realização destes exames locais é necessária apenas quando o candidato careça de algumas destas provas de ingresso. Não será necessário a realização de outros exames locais já que outras disciplinas aqui não elencadas utilizarão como prova de ingresso o exame nacional realizado no baccalauréat”, lê-se na mesma nota.

Os estudantes interessados deverão inscrever-se através desta plataforma até ao dia 14 de abril, indicando a prova que pretendem realizar e o respetivo local.