Ensino Português no Estrangeiro arranca com atrasos e professores em protesto
O novo ano letivo da rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE) começou marcado por atrasos, perda de horários e críticas das organizações sindicais. A Federação Nacional da Educação (FNE) acusa o governo português de desvalorização dos docentes e alerta para a degradação da qualidade de ensino prestado às comunidades portuguesas.
A rede de cursos para 2025/26, tutelada pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, foi publicada em Diário da República a 21 de agosto, “cerca de 10 dias mais tarde que a data habitual”, denuncia a FNE. Apesar de o número de cursos se manter estável em relação ao ano anterior, a federação alerta para problemas em países como a Suíça, que perdeu um horário e apresenta ainda quatro incompletos.
“Na Suíça, em 2015, havia 9.500 alunos para 83 professores. Este ano haverá apenas 61 docentes para cerca de 7 mil alunos. A situação é insustentável”, refere a Comissão Executiva da FNE.
A federação considera ainda que o ensino pago, imposto em 2013 em três países — Reino Unido, Suíça e Alemanha —, terá provocado a saída de mais de 15 mil alunos. “Foram precisos 12 anos de luta para garantir o fim dessa injustiça”, sublinha a FNE, assinalando que em 2025 surgiram novas inscrições após o prazo oficial.
Críticas à distribuição de horários e ao ensino a distância
Outro ponto levantado pela FNE prende-se com a forma como os horários são distribuídos pelos docentes. “Não é respeitado o princípio da antiguidade, nem o da proximidade à residência do professor, nem sequer o da continuidade pedagógica”, acusam, denunciando “tratamentos preferenciais por parte de algumas coordenadoras de ensino”.
A federação critica ainda a falta de transparência sobre os cursos a distância, cuja existência não é devidamente clarificada. “Não se sabe onde funcionam, quantos alunos abrangem e se realmente esse tipo de ensino é adequado. Pelo contrário, há fortes indícios de que desmotiva os alunos, por falta de contacto pessoal com professor e colegas.”
Salários congelados há 15 anos
A situação salarial é apontada como “o maior sinal de desvalorização” do EPE. Segundo a FNE, os docentes não têm qualquer atualização remuneratória desde 2009.
“Durante mais de 15 anos não houve qualquer revisão salarial. Num contexto de inflação e de aumento do custo de vida em muitos países, isto representa uma perda real e contínua de poder de compra. É inaceitável”, denuncia a Comissão Executiva.
Para a federação, esta estagnação compromete não só a dignidade dos professores, mas também o investimento estrutural num sistema que deveria ser “central para a política educativa e cultural de Portugal junto das comunidades emigrantes”.
