Ensino de português no estrangeiro: Emídio Sousa admite dificuldades no recrutamento

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, revelou esta sexta-feira estar a trabalhar na melhoria das condições financeiras dos professores de ensino da língua portuguesa no estrangeiro para combater as dificuldades no recrutamento. 

O governante disse que o Governo vai trabalhar na revisão do regime jurídico que regula o ensino do português no estrangeiro “nos próximos meses” para “mitigar algumas das dificuldades, principalmente as financeiras, mas não só”. 

“O estatuto remuneratório e os benefícios atuais não são muito atrativos porque muitos dos professores que até poderiam ter interesse em vir deparam-se com dificuldades financeiras, porque a habitação é muito cara”, afirmou à agência Lusa, durante uma visita a Londres. 

Além da componente salarial para melhorar a atratividade da carreira serão revistos aspetos como “o próprio ensino, o método, o desempenho, as capacidades”, acrescentou, sem dar pormenores.

O Governo, garantiu, está determinado em manter e melhorar o ensino de português no estrangeiro porque o considera um “ativo estratégico para o país, mas reconheceu “a profissão de professor, para a minha grande tristeza, perdeu alguma atratividade”.  “Isto está a acontecer muito em todo o mundo e em Portugal”, vincou. 

No Reino Unido, o recrutamento de professores foi dificultado pela saída do país da União Europeia (UE), processo conhecido por ‘Brexit’, o que complica a mobilidade de Portugal devido às restrições em termos de visto de trabalho.  A Coordenação do Ensino Português no Reino Unido anunciou em janeiro o concurso para dois docentes, em Londres e na Escócia.

No total, estão por preencher 20 horários de 314 existentes na Europa e África do Sul, precisou à Lusa a presidente do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares. 

“Uma das razões principais [para a falta de professores] é o Instituto Camões recusar pagar o subsídio de instalação [equivalente a dois meses de vencimento], pagando apenas a leitores e coordenadores”, lamentou.  A dirigente sindical afirmou ter conhecimento de casos de “professores que se endividam para vir para o estrangeiro” e de outros que desistem durante os concursos ou após serem colocados ao aperceberem-se das condições. 

Ao custo elevado do alojamento, agravado pela crise habitacional na Europa, acresce que os salários dos professores no estrangeiro não são atualizados desde 2009, pelo que não refletem o atual custo de vida, explicou Soares. “O sindicato tem feito desde 2009 propostas de alteração a artigos do regime jurídico, mas este secretário de Estado ainda não respondeu aos nossos pedidos de reunião ou esclarecimento”, criticou, aguardando informação sobre uma possível negociação.

O secretário de Estado encerra esta sexta-feira uma visita de dois dias a Londres, se encontrou com responsáveis britânicos e líderes comunitários, concluindo com a participação na 9.ª Gala “As Notícias / RTV Lusa”, evento que celebra a integração e o dinamismo da comunidade portuguesa no Reino Unido.

Recorde-se ainda que, no passado mês de outubro, “A Língua Portuguesa na Europa” foi o tema do primeiro painel da oitava edição da conferência PORTUGAL+, promovida pelo jornal BOM DIA e realizada no Luxemburgo. No âmbito do tema, Teresa Soares (docente e secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas) foi particularmente crítica quanto ao estado atual do ensino de português fora de Portugal. “Há um grande desconhecimento sobre o que se passa no ensino português no estrangeiro. Foi um sistema que funcionou bem, mas está em decadência, se não em extinção”, alertou.

Segundo a professora, o número de docentes tem vindo a diminuir drasticamente. “No Luxemburgo, em 2007 havia 49 professores; agora há 32. De 2013 para 2015 perderam-se mais de dois mil alunos. Em toda a rede, há pouco mais de 300 professores”, enumerou.

A professora com 45 anos de ensino (40 deles no estrangeiro, na Alemanha e na Suíça) denunciou ainda a falta de condições laborais: “Os salários não aumentam desde 2009” e “o subsídio de instalação desapareceu” o que significa que muitos professores têm de se endividar para começar. Teresa Soares afirma que os professores trabalham em várias escolas, com turmas de todos os níveis, e sem progressão na carreira o que faz com que “ninguém queira vir ensinar português no estrangeiro”.

“Aqui não existe carreira: a partir de 15 anos de trabalho, um professor não recebe nem mais um cêntimo” pelo que, na sua perspetiva “é preciso muito mais investimento e o que está a haver é desinvestimento”, referiu.

Na opinião de Teresa Soares, há falta de ação por parte das autoridades portuguesas, o que poderá conduzir a um cenário preocupante. A docente conta que teve duas audiências com Marcelo Rebelo de Sousa sobre estes assuntos mas, infelizmente, não geraram resultados: “Espero que o novo presidente se interesse mais e espero que as políticas de ensino sejam mudadas”.