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Emigrantes com dificuldades para registar filhos como portugueses

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Burocracia e dificuldade em conseguir ser atendido num consulado estão a levar muitos emigrantes portugueses a adiar ou mesmo desistir de dar a nacionalidade aos filhos, afirma o jornal Expresso numa reportagem publicada este fim de semana.

Segundo o periódico, os portugueses emigrantes queixam-se de obstáculos burocráticos, demora excessiva e complexidade desnecessária num ato simples: registar os filhos nascidos no estrangeiro, para lhes atribuir a nacionalidade portuguesa, um direito garantido por lei.

O pedido tem de ser feito num consulado, com a presença de ambos os pais, sujeito a demora na marcação de um atendimento ou em filas para tirar senha. Nem sempre é possível resolver o problema num dia, o que pode obrigar a pernoitar longe do local de residência. Por isso, há quem adie durante meses ou anos e quem acabe por desistir, sobretudo quando a mãe ou o pai tem outra nacionalidade com um processo de atribuição mais facilitado.

“Há dois problemas em simultâneo: um é o atendimento extremamente demorado em alguns consulados, outro é o funcionamento de serviços como o Instituto de Registos e Notariado (IRN), a Segurança Social ou o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras)”, aponta José Cesário, antigo secretário de Estado das Comunidades nos governos de Passos Coelho e atual deputado do PSD pelo círculo de Fora da Europa. “Já havia dificuldades em alguns consulados quando estávamos no Governo, mas agravaram-se.” A passagem para as 35 horas de trabalho sem uma proporcional contratação de funcionários, a redução da prestação de serviços de call center e o aumento da procura dos consulados pelos emigrantes são as razões que aponta o deputado para o problema.

Leia mais em Expresso.

 

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