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Em Portugal já não precisa de IBAN, basta o SPIN

As transferências bancárias em Portugal dão um passo revolucionário com a introdução do SPIN, um novo sistema que permite indicar o destinatário apenas com o número de telemóvel.

Sabe quando tem de fazer uma transferência bancária e verifica várias vezes se não se enganou a colocar um dos números do extenso IBAN? Agora, essa operação vai ficar mais fácil: a nova funcionalidade, intitulada SPIN, foi apresentada pelo Banco de Portugal e promete também aumentar a segurança e reduzir as fraudes nos pagamentos.  

SPIN é um sistema inovador desenvolvido pelo Banco de Portugal, que permite aos utilizadores fazerem transferências bancárias nacionais usando apenas o número de telemóvel do destinatário.  

O processo é semelhante ao que pode já conhecer do MB Way (apesar de haver diferença no imediatismo da operação, como vai perceber mais à frente). Agora, a utilização do número de telemóvel passa a ser possível também nas aplicações, sites e balcões dos bancos. 

Se precisar de fazer uma transferência para uma empresa, também passa a existir uma alternativa. Só tem de indicador o NIPC, número de identificação fiscal. 

Este método elimina a necessidade de fornecer detalhes complexos da conta bancária, tornando as transações mais simples, seguras e acessíveis para todos os utilizadores. 

A utilização do SPIN não pode ser cobrada pelos Bancos e também no podem existir limites impostos às transferências (para além daqueles que o cliente já tenha estabelecidos com o Banco, normalmente, associados a grandes valores transferidos de uma vez). 

Esta funcionalidade está a ser implementada gradualmente e deverá estar disponível em todos os bancos até setembro. 

As fraudes no sistema de pagamentos são baixas, de acordo com o Banco de Portugal: 1,8 milhões de euros, no primeiro semestre de 2023. Contudo, geram sempre natural preocupação entre os utilizadores, que poderá ser reduzida com o novo sistema. 

Com o SPIN, a segurança é reforçada, pois o nome do destinatário da transferência vai ficar visível, o que dará confiança a quem está a movimentar dinheiro. Em caso de dúvida, o utilizador pode optar por não fazer a transferência, evitando cair em esquemas de fraude. 

Ao contrário do que acontece no MBWay, para já, as transferências do SPIN ainda não são imediatas, mas isso pode vir a mudar. Ou seja, atualmente, para garantir que as transferências sejam processadas instantaneamente, nos sites ou aplicações do Banco, os utilizadores devem optar pela modalidade de “transferência imediata”, que geralmente traz custos adicionais.  

No entanto, a partir de 9 de janeiro de 2025, conforme exigido pela legislação europeia, os bancos não poderão mais diferenciar entre custos de transferências imediatas e normais, tornando este tipo de transação mais acessível e prático para todos os utilizadores. 

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