Um Conselho de Ministros inteiramente dedicado à Cultura aprovou, esta quinta-feira, o estatuto dos profissionais do setor. “É um dia histórico”, afirmou Graça Fonseca.

As mais de duas dezenas de diplomas aprovados respondem a algumas das maiores exigências dos trabalhadores do setor: a aprovação do Estatuto do Trabalhador da Cultura, uma reivindicação com décadas; a revisão do modelo de apoio às artes; a criação de uma efetiva rede de teatros e cineteatros e um plano sistemático de reabilitação do património.

Quanto a este último ponto, o PRR prevê a requalificação de 49 museus, monumentos, palácios e teatros do país, como o Mosteiro dos Jerónimos e o Teatro D. Maria II, em Lisboa.

O estatuto profissional, que prevê a criação de um subsídio de suspensão de atividade, vai agora para consulta pública, prevendo-se que entre em vigor em 2022.

Trata-se de um documento que ​​​​​​define o enquadramento legal de várias profissões do setor e que, segundo esclareceu Graça Fonseca, está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores, contratos de trabalho e regime contributivo e apoios sociais.

“Um estatuto com estas três componentes nunca foi aprovado em Portugal”, sublinhou a ministra da Cultura.

A versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue esta quinta-feira em Bruxelas inclui 243 milhões de euros destinados ao setor da Cultura, com 150 milhões para a requalificação do património e 93 para “redes culturais e transição digital”.

De referir que, esta quarta-feira, os profissionais da Cultura se manifestaram junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde colocaram um caixão branco e uma coroa de flores para lembrar o abandono a que o setor foi deixado em tempos de pandemia.