O ensino de português para descendentes de emigrantes foi uma das grandes conquistas de Abril. Poucos anos depois da Revolução dos Cravos, as Comunidades Portuguesas já dispunham de uma rede de ensino imponente na Europa e não só.

A minha geração e os nossos filhos continuamos a falar português e a manter uma ligação fortíssima com as nossas origens, de tal forma que Portugal beneficia consideravelmente dessa ligação a nível económico, cultural, político e até mesmo desportivo.Mas.

A visão estratégica dos nossos políticos em relação ao EPE mudou nos últimos 15 anos e podia resumir-se assim: ensinar a estrangeiros vale a pena, ensinar a lusodescendentes nem por isso.Isso observa-se no investimento feito no ensino integrado (maioritariamente seguido por alunos estrangeiros) e no desinvestimento feito no ensino paralelo (quase exclusivamente seguido por portugueses). Também nota-se na redução tremenda do número de alunos a frequentar a rede oficial do EPE ao mesmo tempo que os professores usufruem de menos condições de trabalho desde que a tutela do EPE passou do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O que se fez para inverter essa tendência? Não me lembro. Mas sei que foi feito exatamente o contrário: implementou-se uma propina. A título pessoal, uma medida que considerei como a mais chocante que alguma vez observei em relação às políticas públicas tomadas no âmbito da emigração portuguesa.

Passados 10 anos depois do anúncio dessa propina, com 4 anos de Governo PSD/CDS-PP e 6 anos de Governos PS com, em parte, apoio parlamentar dos demais partidos de esquerda: tudo na mesma. Agora, fala-se numa “paulatina redução dos encargos de família” ou algo do estilo. Ou seja, uma reduzida discriminação que continua a ser discriminação e que exclui os mais desfavorecidos.

A apresentação que pode ler aqui foi feita num debate organizado pelo Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa no âmbito dos 50 anos da criação da rede oficial do ensino de português no estrangeiro.

Pedro Rupio