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Deputados do PS pedem o fim de atitudes xenófobas contra emigrantes

Em comunicado enviado ao BOM DIA, os deputados do Partido Socialista na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que reuniram esta sexta-feira por Skype para discutar ações no contexto da pandemia, deixam um apelo sobre as comunidades portuguesas, os deputados do PS alertaram para “a necessidade de ser feita uma grande pedagogia juntos dos emigrantes que regressam ao país para respeitarem, como qualquer outro cidadão, todas as regras sanitárias e de isolamento social”.

Os deputados do PS, entre os quais se incluem Paulo Pisco, eleito no círculo europeu, pedem também “pedagogia junto dos autarcas e populações para não caírem em atitudes de xenofobia contra compatriotas”.

Os parlamentares mencionaram ainda “com preocupação” a situação de grupos mais vulneráveis de portugueses, como os idosos portugueses em lares da comunidade e os detidos em prisões no estrangeiro.

O ponto de partida da reunião foi a audição que na passada terça-feira se realizou na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades portuguesas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre o acompanhamento dos portugueses retidos em várias partes do mundo, seja por encerramento de aeroportos ou cancelamento de voos, particularmente no que diz respeito a estudantes Erasmus, turistas e trabalhadores deslocados.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece e felicita o esforço do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos seus diplomatas e funcionários consulares no acompanhamento e repatriamento dos cidadãos que se encontravam ou encontram retidos no estrangeiro, particularmente através do Gabinete de Emergência Consular e da criação da linha de emergência COVID-19, destacando positivamente o regresso já de várias centenas de portugueses provenientes de várias partes do mundo, continuando os esforços para apoiar portugueses que ainda não conseguiram chegar ao país.

Os deputados do PS saudaram muito particularmente a cooperação que tem havido com os países membros da CPLP, alguns já com os aeroportos encerrados, na coordenação de voos para repatriar compatriotas portugueses retidos em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Saúdam de igual modo a cooperação que tem havido no âmbito da União Europeia para o repatriamento de cidadãos comunitários, como a missão que agora o Governo português lidera relativamente aos portugueses retidos no Peru.

Foi também abordada a situação dos professores de português em Timor-Leste, esperando os deputados que fique rapidamente resolvida.

Os deputados socialistas referiram ainda que o facto de presentemente toda a atenção e esforços estarem dirigidos para o combate à pandemia, não devem ser esquecidas outras situações que continuam a exigir o respeito pelos Direitos Humanos, a democracia e o Estado de Direito. É o caso do drama que se vive entre as fronteiras da Grécia e da Turquia com refugiados e migrantes e a situação na Hungria, onde o Presidente Viktor Orban se presta a suspender a democracia e encerrar o Parlamento, atribuindo-se poderes ilimitados que nenhuma situação justifica.
Foi também feita uma referência particular para a situação preocupante que se vive no norte de Moçambique, particularmente na província de Cabo Delgado, em virtude das incursões de forças alegadamente leais ao Estado islâmico numa zona de fronteira com enormes fragilidades.