Os deputados do PS eleitos pelos círculos das comunidades, Paulo Porto e Paulo Pisco, congratulam-se com as recentes alterações introduzidas pelo Governo para facilitar e tornar mais abrangente o acesso ao contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares, alterações ocorridas após a sensibilização dos deputados junto à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sobrinho Teixeira, porquanto, agora também é alargado a lusodescendentes com nacionalidade portuguesa atribuída nos termos do número 1 do artigo 1º da Lei 37/81 de 03 de outubro.

Assim, além dos emigrantes e seus familiares que até agora tinham o direito a candidatar-se a uma vaga nos cursos do ensino superior ao abrigo do contingente especial que reserva 7% da totalidade das vagas existentes para candidatos provenientes das comunidades portuguesas, alarga-se agora também o leque de possibilidades para os lusodescendentes residentes no estrangeiro.

Em termos genéricos, para os jovens portugueses ou de origem portuguesa, isto representa a possibilidade de candidatura a uma das cerca de 3500 vagas anuais em 34 instituições de ensino superior e mais de 1.000 cursos em todas as universidades e institutos politécnicos públicos. As regas agora adotadas contemplam igualmente o acesso aos estabelecimentos do ensino superior privado.

“Além disso, deve também ser assinalado que o acesso agora está mais facilitado por via da desburocratização nas exigências feitas aos candidatos em termos de documentos comprovativos da frequência escolar passados pelos estabelecimentos de ensino e consulados”, referem os deputados socialistas eleitos pela emigração.

Os deputados do PS saúdam também a ambição do Governo que, não obstante se ter registado nos dois últimos anos um aumento de 52% do número de candidatos das comunidades colocados pelo concurso nacional de acesso, pretende aumentar muito mais a frequência dos cursos por emigrantes e lusodescendentes.