As zonas de cooperação fronteiriça entre Portugal e Espanha sublinharam esta quinta-feira que a crise económica e social devido à pandemia de covid-19 duplica-se naquelas regiões e solicitaram à Europa e respetivos Governos “fundos do mecanismo de recuperação e resiliência”.

“Se a crise económica nos afeta a todos, no caso dos territórios de fronteira a crise duplica-se”, destacaram os dirigentes dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos, citados em comunicado divulgado pela Eurocidade Chaves-Verín, que organizou na quarta-feira um ‘Side Event’.

Os dirigentes, presentes no evento, “concordaram por unanimidade solicitar à Europa e aos governos de Espanha e Portugal fundos do mecanismo de recuperação e resiliência previstos no Fundo Europeu de Recuperação”, refere a nota.

Acrescentam que “o encerramento bilateral das fronteiras, sem ponderar as circunstâncias especiais da população fronteiriça, aniquilou as economias de escala existentes entre as populações Raianas.

“Nas cidades de fronteira que têm relações estreitas entre elas e que sofreram um encerramento de fronteiras de três meses, notou-se um impacto que afetou a coexistência de famílias mistas, a diminuição da mobilidade da mão-de-obra e um desastre económico sem precedentes”, realça o comunicado.

A nota explica que o debate se centrou “nas questões que mais afetam os territórios fronteiriços” e que “foi analisada a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço”, apresentada, no sábado, na Cimeira Ibérica que decorreu na Guarda.

Apesar de assinalarem a “histórica aprovação de uma estratégia comum para o desenvolvimento fronteiriço”, os dirigentes alertaram que “é necessária uma concretização efetiva das ações e de fundos necessários para tornar essa estratégia tangível”.

E defendem “em uníssono” o papel dos AECT’s como “organismos idóneos e legitimados pela Comissão Europeia para realizar a gestão de fundos de cooperação transfronteiriça”.

Os agrupamentos ibéricos exigem também “os instrumentos que a Europa disponibiliza para promover a gestão conjunta, como os Investimentos Territoriais Integrados (ITI), que permitiriam aos AECT’s implementarem uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano nas cidades transfronteiriças”.

Os agrupamentos reivindicam ainda um estatuto diferenciador para as Eurocidades, caso se concretize novo encerramento da fronteira entre Portugal e Espanha, para que não afete os habitantes daquelas regiões, com “a implementação de um cartão de cidadão transfronteiriço”.

O evento organizado pela Eurocidade Chaves-Verín teve como moderador Xosé Lago, do AECT Galiza – Norte de Portugal, e como oradores os representantes dos AECT’s Ibéricos: Uxío Benitez do AECT Rio Minho, Pablo Rivera do AECT Eurocidade Chaves-Verín, Ana Carvalho do AECT ZASNET, José Luis Pascual do AECT Duero-Douro e Luis Romão do AECT Eurocidade do Guadiana.