Num comunicado conjunto difundido esta quarta-feira, os sindicatos OGBL e LCGB acusaram o patronato luxemburguês de se recusar a negociar a renovação da Convenção Coletiva Setorial do ramo da Construção Civil.

A convenção coletiva setorial, que abrange cerca de 20.000 trabalhadores do setor da construção, expirou em 31 de dezembro do ano passado. Por iniciativa dos sindicatos, os parceiros sociais reuniram-se em fevereiro de 2022 para iniciar as negociações para a renovação da mesma.

Segundo a nota de imprensa enviada ao BOM DIA por parte da OGBL e da LCGB, “durante esse encontro os sindicatos e os representantes do patronato trocaram pontos de vista sobre a situação socioeconómica do setor da construção, as suas perspetivas em termos de atividade e os desafios que se avizinham. Ambas as partes reconheceram que o setor atravessa uma dinâmica positiva, estimulada por uma maior necessidade de construção de habitações e um elevado nível de investimento público em infraestruturas. Na reunião, os parceiros sociais também concordaram com o facto de que existe uma grave escassez de mão-de-obra. Escassez que constitui um dos maiores riscos para o setor e que é suscetível de impactar de forma negativa e significativa o setor nos próximos meses e anos”.

Baseando-se nesta observação, os sindicatos lembraram ao patronato que “a escassez de mão-de-obra só pode ser resolvida através da melhoria das condições de trabalho e de salário para os atuais e futuros trabalhadores”.

A mesma publicação garante que “os parceiros sociais concordaram igualmente em reunir-se de novo em breve para prosseguir as negociações e acordaram ainda que os respetivos catálogos seriam enviados o mais rapidamente possível de modo a impulsionar as discussões”. Nesse sentido, os sindicatos OGBL e LCGB enviaram as suas propostas em março de 2022.

“Infelizmente, o patronato não está a honrar o seu compromisso, optando pela estratégia da avestruz, não tendo ainda apresentado as suas propostas, o que atrasa as negociações. Esta estratégia compromete seriamente o bom funcionamento de futuras negociações num setor crucial da economia luxemburguesa e, acima de tudo, põe em risco a paz social. Face à inflação, que sobe em flecha, e à diminuição do poder de compra de todos os trabalhadores do setor, os sindicatos denunciam com veemência a atitude inaceitável dos patrões”, lamentam os sindicados.

A OGBL e a LCGB finalizam o comunicado apelando “de forma inequívoca ao patronato a prosseguir as negociações o mais rapidamente possível e evitar assim uma deterioração da situação, e para que mantenha, ao mesmo tempo, uma abordagem calma a estas negociações”, prometendo ainda “utilizar todos os meios à sua disposição para defender os interesses dos trabalhadores do setor”.