Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas reúne em Lisboa

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), liderado por Flávio Martins (na foto acima), realiza entre os dias 7 e 9 de julho uma reunião em Lisboa, nas instalações da Assembleia da República.

A agenda inclui encontros com membros do governo português, dirigentes de entidades públicas e candidatos à Presidência da República, além de discussões internas estratégicas sobre o futuro da estrutura representativa das comunidades portuguesas no estrangeiro.

No primeiro dia, segunda-feira, 7 de julho, o CP-CCP dará início aos trabalhos com uma reunião interna dedicada à aprovação do Relatório Anual de Atividades, eleição da nova mesa diretora e deliberações sobre atividades das secções locais e o orçamento para 2026. À tarde, está prevista uma reunião com o novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Emídio Sousa, para abordar “as políticas globais do novo Governo, a autonomia e o orçamento do CCP”. O dia encerra com um encontro entre os representantes do Conselho Permanente e os presidentes dos Conselhos da Diáspora Portuguesa, Açoriana e Madeirense, seguido de uma reunião com o candidato à Presidência da República, António José Seguro.

A programação de terça-feira, 8 de julho, inclui reuniões com o Diretor-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), Luiz Ferraz, e com o Secretário de Estado da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro, onde serão discutidos temas como o “recenseamento e os atos eleitorais na diáspora”. À tarde, o grupo será recebido, em momentos ainda a confirmar, pelo Presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, e pela Secretária de Estado das Finanças, Cláudia Reis Duarte. Haverá ainda encontro com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e com o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo.

Na quarta-feira, 9 de julho, os trabalhos encerram com uma reunião interna, seguida de um encontro com a Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, para tratar da “demora na atribuição da nacionalidade portuguesa”. O momento culminante será a audiência com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e, posteriormente, com o candidato à Presidência da República, Luís Marques Mendes. A sessão de encerramento contará com a presença de Emídio Sousa, e será seguida de uma conferência de imprensa.

Veja aqui o programa completo da reunião que tem lugar na Assembleia da República (Sala dos Monges) de 7 a 9 de julho:

1º dia – segunda-feira – 07/07/2025

09h30 – Recepção a conselheiras/os e deslocação à SALA DOS MONGES – AR.
10h00 – Reunião (interna) do CP/CCP:
. Aprovação final e assinatura do Relatório Anual de Atividades e perspectivas para o CCP (conforme o Artigo 38º, f, da Lei nº 66-A, de 2007);
. Eleição da mesa diretora do CPCCP (Art. 38º, a, Lei nº 66-A);
. Deliberação: atividades Secções Locais/25 e cronograma de reuniões das estruturas/26;
. Aprovação Final da nossa Proposta de Orçamento para o CCP em 2026;
12h45 – Almoço na AR
14h30 – Reunião com o SECP, Emídio Sousa (Novo Governo; Políticas Globais às Comunidades; Autonomia e Orçamento do CCP).
16h30 – Reunião para troca de experiências e protocolos com presidentes/diretores dos Conselhos da Diáspora Portuguesa (CDP), da Diáspora Açoriana (CDA) e das Diáspora Madeirense (CDM).
18h00 – Reunião com candidato à Presidência da República, António José Seguro.
19h00 – Encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
20h00 – Jantar oferecido pelo SECP, Emídio Sousa.

2º dia – terça-feira – 08/07/2025

09h30 – Reunião com o Diretor-geral da DGACCP, Luís Ferraz (conselhos consulares;
plataforma e-consulado; apoios sociais; orçamento e estrutura do CCP).
11h00 – Reunião com o S.E. da SGMAI, Paulo Simões Ribeiro, (recenseamento e atos eleitorais nas Comunidades) (a confirmar)
12h45 – Almoço na AR
14h30 – Audiência com o Presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco (a confirmar).
16h00 – Encontro com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
17h00 – Reunião com a Secretária de Estado das Finanças, Cláudia Reis Duarte (RNH; representante fiscal)
(a confirmar) 18h00 – Reunião com candidato à Presidência da República, Henrique Gouveia e Melo.
18h30 – Encerramento dos trabalhos, seguindo-se para o jantar.

3º dia – quarta-feira – 09/07/2025

09h30 – Reunião Interna.
11h00 – Reunião com a S. E. da Justiça, Dra. Ana Luísa Machado (IRN, demora na atribuição de nacionalidade).
12h45 – Almoço na AR.
15h00 – Audiência com o Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro.
15h30 – Reunião com candidato à Presidência da República, Luís Marques Mendes
16h00 – Sessão de Encerramento na presença do SECP, Emídio Sousa.
17h00 – Conferência de imprensa.