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Conselho das Comunidades pede equivalência de diplomas

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), na sequência da sua última reunião online, enviou uma moção à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, intitulada “Equivalência de diplomas nas Comunidades Portuguesas”.

A moção, à qual o BOM DIA teve acesso, defende que o processo de atribuição de equivalências de diplomas do ensino secundário em países estrangeiros deve ser simplificado.

Na proposta enviada à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, o CRCPE propõe que sejam agilizados “os procedimentos de pedidos de equivalências de diplomas do ensino secundário de países estrangeiros em que não são realizados exames finais nacionais” e a retirada da “elevada carga administrativa e burocrática em situações que relevam da competência do Governo”.

Além disso, na missiva enviado ao Governo, o CRCPE defende a instituição de ‘dias abertos’ nas instituições do ensino superior e o aumento da concertação entre as universidades portuguesas nas situações em que são estas instituições que têm a competência, entre outras medidas destinadas a simplificar a obtenção de equivalências.

“Estas recomendações ganharão ainda mais sentido se forem promovidas políticas promotoras de uma efetiva ligação entre os lusodescendentes e a língua e a cultura portuguesas”, conclui-se no texto assinado pelo presidente do CRCPE, Pedro Rupio, conselheiro na Bélgica.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo em matéria de emigração.