Conselheiros do Luxemburgo participam em debate sobre organismos consultivos de estrangeiros
A plataforma PiiLux – Asbl, com o apoio da Chambre des Salariés du Luxembourg, organiza no dia 10 de dezembro de 2025, às 19h00, uma mesa-redonda dedicada ao tema “Os organismos consultivos das comunidades estrangeiras no Luxemburgo: os casos de Portugal, Itália, França e Espanha”.
O encontro contará com a participação de Custódio Portásio e Inês Rodrigues Peixoto, os dois conselheiros das comunidades portuguesas eleitos no Luxemburgo (na foto com o Secretário de Estado das Comunidades), de Alexandre Château-Ducos, conselheiro dos Franceses no Estrangeiro, de Mario Tomassi, antigo presidente do COMITES italiano no Luxemburgo, e de Jordi Gairín, membro do Consell de la Catalunya Exterior no Luxemburgo. A moderação ficará a cargo de Antoni Montserrat Moliner, membro do Conselho de Administração da PiiLux.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo português para as políticas de emigração e para matérias relacionadas com os cidadãos residentes no estrangeiro. Representa associações e entidades da diáspora nos domínios social, cultural e económico. É composto por conselheiros, eleitos por sufrágio universal direto pelos portugueses residentes no estrangeiro com capacidade eleitoral para a Assembleia da República. As eleições realizam-se de quatro em quatro anos, por representação proporcional.
A Assembleia dos Franceses no Estrangeiro (AFE) desempenha uma função semelhante no caso da França, representando os cidadãos franceses residentes fora do país e aconselhando o Governo francês em questões relacionadas com a diáspora. É constituída por 90 conselheiros, eleitos para mandatos de seis anos entre os 442 conselheiros dos Franceses no Estrangeiro escolhidos por sufrágio universal. No Luxemburgo, os franceses residentes são representados por cinco conselheiros junto da Embaixada de França e das instâncias do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os Comitati degli Italiani all’Estero (Comites) representam a comunidade italiana no exterior através de assembleias eleitas nas circunscrições consulares. Em articulação com as autoridades consulares, promovem iniciativas sociais e culturais destinadas aos italianos residentes em cada país. Existe ainda um Conselho Geral dos Italianos no Estrangeiro que coordena esta estrutura.
No caso de Espanha, existem os Consejos de Residentes Españoles (CRE), eleitos em cada circunscrição consular e participantes no Consejo General de la Ciudadanía Española en el Exterior. No Luxemburgo, porém, o CRE não pôde ser constituído nas últimas eleições de 2022 devido à falta de participação eleitoral. Paralelamente, as comunidades catalãs no estrangeiro dispõem do Consell de la Catalunya Exterior, órgão consultivo do Governo catalão. Dois representantes residentes no Luxemburgo foram eleitos para este organismo.
Segundo a PiiLux, a mesa-redonda pretende apresentar e comparar diferentes modelos de representação das principais comunidades estrangeiras presentes no Luxemburgo, avaliando o seu funcionamento, alcance e eficácia. A organização coloca questões como a capacidade real destes órgãos serem escutados pelos respetivos governos ou o grau de conhecimento e reconhecimento que têm junto das suas comunidades. A iniciativa espera promover um debate alargado sobre o papel político e social destas estruturas consultivas no contexto migratório atual.
A iniciativa terá lugar no Centre Culturel Gare, no 2.º andar, situado na 29, rue de Strasbourg, na Cidade do Luxemburgo. A entrada é livre.
