Após um intervalo de onze anos sem legislação específica, Portugal vai elevar um total de nove localidades ao estatuto de cidade e vila.
Almancil, no concelho de Loulé, será promovida a cidade, enquanto quatro freguesias — Salir de Matos, Salir do Porto, Tornada (Caldas da Rainha) e Boliqueime (Loulé) — passarão a ser vilas.
A par dessas localidades, outras quatro freguesias – Palmeira (Braga), Árvore (Vila do Conde), Venda do Pinheiro (Mafra) e Pombeiro da Beira (Arganil) – aguardam também pela decisão do Parlamento, o que deverá ocorrer ainda este ano, avança o Jornal de Notícias este domingo.
A mudança ocorre após a Assembleia da República ter aprovado, em termos gerais, as novas classificações. Aguarda-se agora a confirmação final pela comissão parlamentar de Poder Local para verificar o cumprimento dos requisitos legais, uma etapa prevista para breve.
A nova legislação, desenvolvida para colmatar o vazio deixado pela reforma das freguesias de 2013, atualiza os critérios de classificação, com base em equipamentos e indicadores populacionais. Agora, uma cidade precisa ter pelo menos nove mil eleitores, enquanto a vila mantém o requisito mínimo de três mil.
Por outro lado, algumas vilas, apesar de cumprirem os requisitos, preferem manter a sua identidade histórica, como Ponte de Lima, que, sendo a vila mais antiga de Portugal, deseja preservar o seu estatuto, considerado um elemento de charme e identidade.
“O título de ‘vila mais antiga de Portugal’ dá charme e é bom para o marketing. Vamos fazer 900 anos em 2025 e queremos manter esta identidade, que orgulha os limianos”, justifica o presidente da Câmara: “mais vale uma vila grande do que uma cidade pequena”.
