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Comité das Regiões debate gestão de crises e calamidades nos territórios

O contributo dos municípios e regiões para a gestão de situações de crise ou calamidade é um dos principais temas do plenário do Comité das Regiões que arrancou esta quarta-feira, em Bruxelas, onde também será abordada a reconstrução da Ucrânia.

Presidida pelo português Vasco Cordeiro, a 155.ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu terá início com um debate com a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, a quem caberá falar sobre igualdade, diversidade e inclusão a nível local e regional, neste que é o Mês Europeu da Diversidade.

Ainda na quarta-feira, seguir-se-á um debate com o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič, estando em discussão a forma como os níveis de governo local, regional, nacional e da UE podem melhor trabalhar em conjunto para reforçar a resiliência da UE em caso de crises ou de catástrofes naturais.

O primeiro de dois dias de plenário termina com as participações do eurodeputado Jan Olbrycht, bem como da eurodeputada Margarida Marques, que intervirão no debate sobre as perspetivas para a revisão intercalar do orçamento da UE.

Em informação remetida à agência Lusa, o Comité das Regiões destaca que em causa está uma revisão que ocorrerá em 2024, “num contexto de pressão causada pelas múltiplas crises, tais como as pressões económicas, sociais e financeiras para responder à guerra da Rússia contra a Ucrânia e os efeitos ainda decorrentes da pandemia de covid-19”.

Já para quinta-feira está agendado um debate com o presidente do Comité Económico e Social Europeu, Oliver Röpke, sobre “Uma Europa mais resiliente, mais inclusiva e mais democrática: prioridades para o mandato de 2023/2025 e sinergias com o Comité das Regiões”.

Ainda de acordo com o convite partilhado com a Lusa, após a sessão plenária, na tarde de quinta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, presidirá à abertura da conferência internacional “Pôr em prática os princípios de Lugano: Reforçar o papel dos governos locais e regionais no processo de recuperação e reconstrução da Ucrânia e na via da adesão à UE”.

Organizada pelo Comité das Regiões com os governos da Ucrânia, da Suíça e do Reino Unido, OCDE e Comissão Europeia, esta iniciativa visa apresentar recomendações que serão discutidas na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, a realizar em Londres, em 21 e 22 de junho.

Constituído por 329 membros, o Comité das Regiões Europeu é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 estados-membros. 

Criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, a missão desde órgão consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União Europeia. 

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia consultam o Comité das Regiões em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios.

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