Cesário quer regime fiscal para atrair reformados portugueses no estrangeiro
O deputado José Cesário apresentou, esta sexta-feira, na Assembleia da República uma proposta em nome do PSD e do CDS para que o Governo realize, em 2026, um estudo sobre a criação de um regime fiscal destinado a facilitar o regresso e a fixação em Portugal de reformados portugueses residentes no estrangeiro.
A iniciativa pretende beneficiar, em particular, as regiões afetadas pela desertificação, oferecendo condições fiscais que incentivem os emigrantes aposentados a escolher o território nacional (sobretudo o interior) como local de residência.
Segundo a publicação feita pelo antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas nas suas redes sociais, este regime poderá ter “enorme impacto no desenvolvimento do nosso interior” e constitui um passo no sentido de fazer justiça a muitos portugueses que, no passado, “se viram obrigados a deixar as suas terras para ganharem o seu pão”.
O estudo a realizar pelo Governo deverá avaliar as melhores soluções fiscais para tornar Portugal um destino atrativo para estes cidadãos, contribuindo simultaneamente para a revitalização económica e demográfica das zonas mais desfavorecidas.
Veja o vídeo com a intervenção do deputado José Cesário no plenário:
