Cesário denuncia atrasos dos processos de nacionalidade portuguesa no Brasil
O deputado José Cesário afirmou esta quinta-feira, em entrevista à Lusa, ter escutado “algum desagrado” da comunidade portuguesa nas cidades que visitou no Brasil com a “extraordinária demora” nos processos de nacionalidade.
O problema, relatou, afeta principalmente netos e cônjuges de portugueses, sendo uma questão global que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP), a que preside, pretende avaliar.
Numa deslocação que se iniciou a 29 de abril e terminou quinta-feira, a CNECP passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, onde se reuniu com políticos locais e autoridades diplomáticas portuguesas, no contexto da vigência temporária do acordo Mercosul-União Europeia.
“Em todas estas cidades que visitámos, nos contactos que tivemos com a comunidade, verificou-se algum desagrado pelo processo, pela demora, pela extraordinária demora dos processos de integração de nacionalidade, sobretudo dos netos de portugueses e dos cônjuges de portugueses”, sublinhou.
“Sabemos que é uma situação que não é nova, não é. Não acontece só no Brasil, é global, é mundial e tem a ver com o funcionamento dos serviços do Instituto de Registos Notariais”, descreveu após regressar hoje a Portugal.
Em entrevista por telefone, Cesário enfatizou que esta é uma matéria que será avaliada na comissão: “como é que havemos de abordar, mas implica, naturalmente, contactos com o Ministério da Justiça”.
A missão da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, após uma semana de atividades no Brasil, terminou com um “balanço muito positivo”, descreveu José Cesário.
Para o deputado social-democrata, a viagem serviu para “abrir portas” e aproximar as instituições e fez ponderações sobre o que ouviu das entidades representativas dos empresários portugueses no Brasil para impulsionar investimentos bilaterais futuros.
“Há muito entusiasmo relativamente ao acordo da União Europeia com o Mercosul, mas consciência de que é preciso muita informação, é preciso um acompanhamento muito grande por parte das nossas autoridades”, descreveu.
O acordo Mercosul-União Europeia, descreveu José Cesário, foi um tema central e sensível nas discussões com as autoridades locais, e relatou que “há um interesse muito grande por parte de todos” os lados em acompanhar a vigência do tratado.
Sobre migrações, o deputado explicou que o assunto foi tratado com as autoridades locais, e enfatizou a regularização de mais de 230 mil brasileiros em Portugal nos últimos anos.
José Cesário defendeu a continuidade desse processo para que a “migração seja possível, sempre de uma forma regulada”.
A comitiva de parlamentares foi formada ainda pelas deputadas Elza Pais (PS), Regina Bastos (PSD) e Ana Catarina Louro, além dos deputados Manuel Magno (CH) e Rui Rocha (IL).
