Num projeto de resolução que deu entrada na Assembleia da República, os deputados do CDS-PP querem que o Governo crie um regime de incentivos para os lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar o ensino superior público em Portugal.

Em comunicado, os centristas afirmam que “o número de cidadãos portugueses emigrados é de cerca de 2,3 milhões e que os países da Europa representam cerca de 62 por cento dessa emigração, já que neles residem 1,4 milhões de portugueses, sobretudo na União Europeia”.

O CDS quer que o Estado português estreite cada vez mais as relações com a diáspora, promovendo a língua e a cultura portuguesas, assim como facilitar aos portugueses a viver no estrangeiro, o acesso ao ensino, nomeadamente às instituições de ensino superior portuguesas, nos vários ciclos de ensino – desde logo, mas não só, como uma das formas de mitigar os efeitos negativos da demografia a curto prazo.

“No caso do ensino superior, é estabelecido um contingente especial reservado a candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam de sete por cento do total das vagas nacionais, o que corresponde a cerca de 3500 vagas. Mas o facto é que ficam por preencher a esmagadora maioria dessas vagas – mais de 3200”, diz o partido em comunicado.

Por isso é essencial divulgar junto das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro as oportunidades e os processos para ingresso e frequência no ensino superior português para luso-descendentes. É tão importante quanto a internacionalização do Ensino Superior concretizada na iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal” (Study & Research in Portugal), promovida pelo Governo português em cooperação com as instituições de ensino superior, no sentido da captação de alunos estrangeiros.

Na legislatura passada, o CDS fez aprovar um projeto de resolução que recomendava ao governo português a criação de um grupo de trabalho com mandato de estabelecer e divulgar os procedimentos e o calendário para que filhos de emigrantes e lusodescendentes devem tomar para acesso simplificado via o contingente especial, e de agilizar os processos de reconhecimento das equivalências e dos certificados de conclusão do ensino não superior emitidos por outros países.

Esta iniciativa, que resultou na Resolução da Assembleia da República n.º 155/2019, recomendava, ainda, que em articulação com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros, tendo em conta a atual conjuntura, promovesse um programa específico de acesso e frequência do ensino superior para candidatos lusodescendentes provenientes da Venezuela. Nada foi ainda concretizado.