
Caros Amigos e Compatriotas,
Há muitos milhões de Portugueses e Luso-descendentes espalhados pelo mundo, que contribuem de uma maneira considerável e diversa para a promoção do nosso País. Foi apenas com o advento da nossa democracia que se passou a considerar de maneira diferente aqueles que um dia tiveram de emigrar devido às dificuldades de desenvolvimento de Portugal, tal como voltou agora a acontecer nestes anos de crise, muito pelo impulso do atual governo, que nem sequer se coibiu de mandar os Portugueses emigrar.
A verdade, porém, é que aqueles que um dia tiveram de emigrar nunca foram devidamente considerados em Portugal e envolvidos nos destinos do País. A forma sobranceira como os emigrantes lesados pelo colapso do BES estão a ser tratado pelo
Governo, Banco de Portugal e Novo Banco é apenas mais um exemplo de uma falta de consideração disseminada na nossa sociedade.
É preciso dar o salto qualitativo neste relacionamento, quebrar barreiras e preconceitos e fazer um corte com as práticas do passado. É isso que anima os candidatos do PS pelo Círculo Eleitoral da Europa e é esta a luta em defesa dos Portugueses residentes no estrangeiro que queremos fazer e que já fizemos, cada um a seu modo.
Não queremos que os Portugueses que vivem e trabalham no exterior se sintam estrangeiros no seu próprio país, nem que deixem de aproveitar todos os direitos que têm nos países onde vivem e trabalham.
O desafio que temos pela frente é de grande importância para o futuro de Portugal e do seu relacionamento com as Comunidades. O mandato do atual Governo tem sido um desastre para o País e para as Comunidades, como se vê pelo aumento da pobreza, da precariedade e da supressão de direitos. Ao longo desta legislatura houve um aumento brutal da emigração, só comparável aos piores anos das décadas dos anos 60 e 70, o que representa um prejuízo imenso para Portugal. Perto de meio milhão de Portugueses, entre permanentes e temporários, tiveram de sair do País à procura de melhor sorte e das oportunidades que lhes eram negadas.
Houve um retrocesso brutal a nível do Ensino do Português no Estrangeiro, uma redução muito para além do razoável do número de funcionários consulares e um perigoso avanço da privatização do atendimento consular, cortes inadmissíveis nos apoios sociais, entre outras coisas.
O Governo pouco mais fez que promover iniciativas avulsas, sem qualquer sentido estratégico. E, não raras vezes, num entorse à ética da governação, não hesitou em premiar e fidelizar amigos e correligionários, num clientelismo inadmissível em democracia. É o caso, por exemplo dos encontros de luso-eleitos que trouxeram a Portugal mais de vinte representantes dos vários países, e do encontro dos dirigentes associativos, que mais uma vez falhou na imparcialidade e nos bons propósitos de ajudar de forma permanente e sustentada o meio associativo. Por outro lado, no domínio essencial da promoção da cultura nas nossas comunidades, a ação do Governo foi pura e simplesmente inexistente.
Em termos de substância, o Governo revelou não ter uma estratégia para as comunidades, nem tão pouco a consideração e o respeito que elas merecem. Os nossos compatriotas continuam a ser desconsiderados e sem soluções para a sua situação
específica, particularmente a nível dos impostos, das pensões ou do reconhecimento dos seus direitos sociais, situação que urge mudar. Um dos exemplos flagrantes tem a ver com as pensões de reforma e outros abonos. Um emigrante que queira gozar a sua reforma em Portugal tem de pensar várias vezes, porque certamente ficará sem uma boa parte do valor da sua pensão, o que funciona, efetivamente, como uma penalização e um poderoso desincentivo ao regresso de quem tanto gostaria de voltar para a sua terra natal. E esta situação está em flagrante oposição com os benefícios que têm os cidadãos estrangeiros que conseguem o estatuto de residente não habitual.
Quanto ao mais, a ação do Governo, é pouco mais que fachada. Acontece com o dito programa de apoio ao regresso, que na realidade é um plano para os cidadãos estrangeiros em Portugal e não para os Portugueses que vivem no estrangeiro. Acontece também com os estágios profissionais nos consulados e embaixadas, que estão a ser abandonados por muitos daqueles que foram selecionados por não terem uma remuneração adequada. E é também o que se verifica a nível das políticas para os empresários das nossas comunidades. Nada se sabe sobre os resultados do chamado Gabinete de Apoio aos Empresários da Diáspora, nem da chamada “Plataforma 560”.
Apesar de já termos pedido várias vezes informação sobre os apoios prestados neste domínio nunca houve qualquer resposta.
Temos um candidato a Primeiro-Ministro, António Costa, que compreende bem as Comunidades e quer estabelecer uma nova relação com elas, valorizando-as, reconhecendo o seu valor e envolvendo-as efetivamente nos destinos de Portugal.
Mas para já temos de ganhar as eleições e ganhar com maioria absoluta. O programa eleitoral do PS é aberto, generoso e inovador. Valoriza enormemente a Língua Portuguesa, a dimensão social, a cultura e o regresso daqueles que um dia tiveram de emigrar, entre outros domínios.
O Partido Socialista e António Costa são claramente uma alternativa de confiança para repor a dignidade do País e a recuperação do vínculo que se perdeu com as nossas comunidades.
Precisamos, o País precisa, do vosso apoio e da vossa confiança para ganharmos este combate. Por um futuro melhor para todos os Portugueses, quer vivam no País ou em qualquer parte do mundo.
Um abraço fraterno
Os candidatos do PS pelo Círculo da Europa às próximas eleições legislativas
Paulo Pisco; Luísa Semedo; Carlos Pereira; Ana Maria Pica
