Carlos Gonçalves interpelou Rangel sobre ensino de português e serviços consulares
O deputado do PSD eleito pelo Círculo da Europa interveio esta terça-feira na Assembleia da República, no âmbito da audição ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, levando ao debate parlamentar um conjunto de questões estruturais relacionadas com as comunidades portuguesas no estrangeiro.
Durante a sua intervenção na comissão a que preside o deputado José Cesário, Carlos Gonçalves destacou, em primeiro lugar, a importância do Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), sublinhando a necessidade de o adaptar às atuais realidades da emigração portuguesa. Defendeu, nesse contexto, uma reorganização da rede do EPE que responda de forma eficaz aos novos destinos migratórios, garantindo o acesso ao ensino da língua e da cultura portuguesas às gerações mais recentes de emigrantes.
A valorização da carreira docente foi outro dos temas centrais abordados, com o deputado do PSD a chamar a atenção para a necessidade de reconhecer e dignificar o papel dos professores do EPE, quer ao nível das condições de trabalho, quer ao nível da progressão e estabilidade profissional.
No domínio dos serviços consulares, Gonçalves alertou o ministro para a urgência de atualizar as tabelas salariais dos funcionários consulares em alguns países, tendo em conta o custo de vida local e as responsabilidades acrescidas destes profissionais. Referiu ainda os atrasos significativos nos consulados na prática de atos de Registo Civil, atribuídos às dificuldades de resposta do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Segundo indicou, o Governo reconheceu o problema e sinalizou que o mesmo estará em vias de resolução.
Por fim, o parlamentar abordou o Programa Voltar e a questão do regresso dos emigrantes reformados a Portugal, defendendo políticas públicas mais ajustadas à realidade deste segmento da diáspora, de forma a facilitar um regresso digno, informado e sustentado.
