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As comunidades portuguesas na política externa

Uma política externa portuguesa ambiciosa e com objetivos claros é uma das nossas maiores riquezas, bem ancorada que está no humanismo e no multilateralismo e porque assenta num quadro de relações estável, de amizade e cooperação, de uma capacidade de diálogo imparcial e sem preconceitos com povos e países, fruto da nossa história e do legado humano que ao longo de séculos os portugueses foram deixando no mundo.

Os benefícios que a estabilidade política e o sucesso da governação económica e social trouxeram à imagem do país a nível internacional só vieram pôr em evidência a necessidade e as vantagens de o país continuar a trilhar esse caminho, por ser um poderoso incentivo ao investimento externo, ao crescimento dos fluxos turísticos e ao orgulho e autoestima de todos os portugueses e lusodescendentes, residentes no país e no estrangeiro.

É hoje bem mais visível o papel central que os portugueses e lusodescendentes espalhados pelo mundo têm na valorização do país em todos os domínios atrás referidos e, consequentemente, também no importante contributo que dão para o reforço das relações bilaterais.

O atual Governo liderado por António Costa e com Augusto Santos Silva na tutela dos Negócios Estrangeiros estão bem conscientes deste facto e têm agido em consequência implementando políticas e estratégias com grande capacidade de envolver de maneira efetiva as nossas comunidades, tornando-as agentes ativos do desenvolvimento nacional e da política externa, que vai muito para além das remessas que também não têm parado de crescer.

São exemplo disso as decisões de grande alcance que têm sido tomadas pelo Governo com a implementação do recenseamento automático, que trouxe mais 1,1 milhões de novos eleitores para participarem nos atos eleitorais nacionais, e com o Programa Regressar, que além de ser um sinal óbvio do dinamismo da economia, constitui um apelo direto e bem sucedido a centenas de milhar de portugueses e luso-descendentes residentes no estrangeiro. Mais recentemente, foi lançado um novo e inovador programa igualmente abrangente no IV Encontro dos Investidores da Diáspora, que decorreu em Viseu e já com a secretária de Estado das Comunidades Berta Nunes, que aposta na adaptação de incentivos dispersos por diversos programas para promover o investimento de portugueses residentes no estrangeiro, tenham eles já percurso na atividade económica ou não.

Com efeito, as comunidades portuguesas, que muitas vezes foram vistas na política e na sociedade como uma realidade menor, têm ganho ao longo dos tempos uma relevância crescente à altura do seu extraordinário potencial, para o que contribuiu decisivamente também uma feliz convergência de sensibilidades e vontades do Presidente da República, do primeiro-ministro, do ministro dos Negócios Estrangeiros e do ex secretário de Estado das Comunidades.

Nenhum país deve ignorar as suas diásporas, ainda para mais com as características das comunidades portuguesas que hoje marcam presença em mais de 180 países e ao longo de séculos se foram espalhando por todas as geografias onde deixaram um legado humano que hoje, a par da Língua, constitui um potencial enorme em termos económicos, culturais e diplomáticos.

Faz por isso todo o sentido que aos quatro vetores tradicionais da política externa que são a nossa inserção na União Europeia, o relacionamento transatlântico, a cooperação com os países lusófonos e as comunidades portuguesas, que têm conhecido um assinalável sucesso no seu aprofundamento, o ministro Santos Silva tenha acrescentado dois novos vetores, o multilateralismo e a internacionalização, que de algum modo são uma consequência natural dos quatro anteriores.

O multilateralismo é alimentado pelas características de universalismo e de capacidade de diálogo à escala global que os portugueses transportam no seu ADN, formatado pela convivência com outros povos em todas as geografias do globo por onde passámos e nos instalámos, criando uma capacidade de compreensão cultural que abre os caminhos para uma diplomacia eficaz em muitos domínios. As Nações Unidas, com António Guterres, ou a Organização Internacional das Migrações, com António Vitorino, não podiam, por isso, estar melhor entregues.

Por sua vez, a internacionalização, que tem uma dimensão mais política, surge também como uma consequência lógica da nossa história, presença no mundo e desenvolvimento, de uma economia que se projeta em espaços regionais cada vez mais diversificados, de uma língua comum a mais de 260 milhões de cidadãos lusófonos, de uma ciência que se desenvolve cada vez mais, de uma dimensão cultural rica e variada e de valores e de uma forma de estar na vida que forjam o caráter português e a nossa identidade coletiva.

A prova que o Governo é sensível a todos estes argumentos está no facto de o Orçamento do Estado para 2020 consagrar o maior aumento de sempre para a afirmação de Portugal no mundo e valorizar as comunidades portuguesas, com mais 87 milhões de euros do que em 2019 e mais 130 milhões do que em 2015.

 

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