Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Anna Caramuru Pessoa Aubert é pesquisadora no Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos da Universidade de Uberlândia (UFU), diretora da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), entidade que atua a favor do direito dos animais, bem como diretora do Centro de Estudos Animalistas (CEA). É coautora dos livros Estudos e direitos dos animais: teorias e desafios (2022); Morrer dignamente: aspectos filosóficos, jurídicos e morais da autonomia para morrer (2021); Autonomia, dignidade e deficiência (2021), Direito e liberdade: uma incursão no conteúdo jurídico da liberdade em suas diversas dimensões (2019).

Em que momento o despertar para a defesa dos direitos dos animais?

Meu despertar para a questão animal aconteceu durante o mestrado. Eu estava pesquisando o direito à eutanásia e, para isso, li o livro do Peter Singer, Ética Prática, que lida, dentre outras coisas, com os debates morais em torno de se retirar uma vida humana. Em um dos capítulos, contudo, percebi que ele tratava da ética de se tirar vidas animais, ou, em outras palavras, o vegetarianismo. A princípio eu não teria porque lê-lo, já que ele não se relacionava com a minha pesquisa. Mas por amor aos animais, minha avó Tuca, de quem eu sempre fui muito próxima, é vegetariana há mais de sessenta anos, assim como minha querida tia Brigitte, e em casa, minha mãe, meu irmão e minha cunhada haviam também deixado de consumir carne. Então, esse tema, de algum modo, já estava presente na minha vida. Após ler o Ética Prática, decidi partir para o Libertação Animal, também do Singer, responsável por tornar muitos leitores veganos, desde a década de 1970. Coincidentemente, bem nessa época, fiz uma viagem de mais ou menos 20 dias com a minha avó e, nessa imersão, deixei a carne de vez. Na medida em que fui terminando o Libertação Animal, ainda, fui parando de consumir cada um dos derivados animais, até me tornar totalmente vegana. A partir daí, mergulhei na causa e decidi dedicar minha vida pessoal e profissional a mudar o modo como seres humanos se relacionam com os animais e com a natureza. 

Como surgiu e por quais princípios norteia-se a Associação Nacional dos Advogados Animalistas (ANAA), da qual é diretora?

A ANAA foi uma iniciativa da Giseli Cheim e da Giovana Poker, que hoje presidem a associação e têm como intenção mudar o tratamento legal no Brasil, no que diz respeito aos animais não humanos, além de promover a educação animalista. A associação tem grupos de trabalhos formados por associados que entram com ações referentes a diversos tipos de exploração de animais no Brasil e promove cursos introdutórios à questão animal, de capacitação de servidores públicos, dentre outros. A ANAA, dentro do ativismo animalista, é norteada por princípios abolicionistas, e não bem-estaristas, o que significa dizer que ela não luta por uma melhora no tratamento de animais explorados, mas sim, pelo fim de toda e qualquer exploração de animais, seja no âmbito do entretenimento, da alimentação, da ciência, etc. Em outras palavras, não se trata de comer ovos de galinhas “criadas livres” (o que sabemos ser, de todo modo, uma ilusão), mas sim, de não comer ovos (e aí entra o veganismo).

E o Centro de Estudos Animalistas (CEA), cuja diretoria igualmente integra, pauta-se por quais objetivos?

O CEA teve uma origem muito orgânica. Eu conheci a Giovana Poker numa pós-graduação sobre direitos animais em que fomos colegas, na Universidade de Lisboa, e a partir daí ela me convidou para integrar a ANAA, pois naquele momento ela e a Giseli Cheim estavam fundando a associação (eu entrei como representante regional de São Paulo e só mais tarde virei diretora administrativa). Além disso, foi a partir dessa pós-graduação em Lisboa que começamos a ter a ideia de criar o que seria, de início, um curso introdutório aos direitos animais aqui no Brasil. Enquanto bolávamos nosso curso, a Giovana me contou que a Giseli havia proposto a ela uma parceria para organizar um Congresso aqui no Brasil e oferecer cursos também, e me perguntou se eu preferia seguir com nossa parceria, ou unir esforços e pensar em algo todas juntas. E é claro que eu quis unir esforços! E foi a melhor decisão que eu podia ter tomado. Nós, Giovana, Giseli e eu, em pouquíssimo tempo, descobrimos que compartilhávamos de valores muito semelhantes, formas de trabalhar parecidas, e além de sócias no CEA, tornamo-nos grandes amigas. O centro tem como propósito usar a educação como ferramenta de transformação nos modos como nos relacionamos com os animais não humanos. Já temos um curso de direito penal animal em andamento, ministrado pelo professor Rafael Titan, com mais de trinta alunos, e agora em agosto teve início um novo curso sobre estudos críticos animais, com o professor da UFRJ Philippe Oliveira de Almeida e a professora e filósofa ecofeminista Daniela Rosendo. Estamos, ainda, com um grupo de estudos aberto, que realiza reuniões mensais, assim como vários projetos novos em desenvolvimento.

Seus estudos também têm ido ao encontro das questões bioéticas e ao debate sobre o prolongamento artificial de vidas humanas, resultando o livro “Aspectos filosóficos, jurídicos e morais da autonomia para morrer”. A que conclusões chegou ao refletir sobre tema tão polêmico?

De fato, a bioética é um tema que me atrai bastante, e a questão animal, com certeza, faz parte dela. Hoje, inclusive, eu faço parte da coordenação de um grupo de pesquisa chamado Biodireito e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), coordenado pela professora Claudia Loureiro, em que lidamos com temas diversos relacionados ao campo. O livro que você citou, de minha autoria, foi resultado da minha pesquisa de mestrado, na qual me debrucei sobre o tema do direito à autonomia para morrer, ou seja, o direito que temos – ou deveríamos ter – de escolher como, quando e onde desejamos que nossa vida termine, desde que tenhamos capacidade cognitiva para tomar essa decisão. Eu acho que foram dois os pontos que me motivaram a pesquisar esse tema: primeiro, a morte sempre me incomodou – o que não é exclusividade minha, já que a humanidade vem lidando há milênios com a incerteza que a morte representa. De todo modo, como fui criada ateia, nunca acreditei em uma existência pós morte, de modo que a morte de pessoas amadas sempre representou, para mim, um “até nunca mais”, e não um “até logo”. Em segundo lugar, sempre me perturbou o modo como o Estado brasileiro tem o hábito de se intrometer na vida privada das pessoas por motivos moralistas quaisquer, proibindo a eutanásia ou o aborto, por exemplo, mas não tem o mesmo empenho em assegurar o direito à saúde, à vida digna, à educação, etc. De todo modo, minha posição é bastante simples: eu acredito que viver é um direito, não um dever. E mais do que isso, penso que nossa vida é nosso bem mais íntimo, não cabendo a ninguém, além de nós mesmos, o estabelecimento do momento em que desejamos que ela termine, pelo motivo que for. Ao Estado cabe fornecer cuidados paliativos dignos, assegurar nosso acesso à saúde e com isso garantir que se nos decidirmos pela morte, não seja por falta de acesso a bens como esses, tornando nossa escolha, portanto, mais livre.

Em outro trabalho do qual é coautora, “Autonomia, dignidade e deficiência”, temos o questionamento do alcance da justiça às pessoas com algum tipo de deficiência. Em que pontos a justiça brasileira precisa se atualizar quanto ao reconhecimento moral e jurídico dessas pessoas?

Essa obra foi escrita no âmbito de outro grupo de pesquisa do qual faço parte, intitulado Núcleo de Teoria e Direitos Humanos (NTDH), que integra a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde curso, atualmente, meu doutorado, e é coordenado pela minha professora e orientadora, Ana Paula Barbosa-Fohrmann. Dentre os temas pesquisados pelo grupo, estão a deficiência, a questão animal e a fenomenologia. A posição que norteia o grupo, no que tange ao primeiro tema e que se reflete na obra citada, é a de que precisamos repensar a deficiência para que a possamos ver sob uma ótica positiva e não negativa. Isso envolve repensar padrões de normalidade, passando a considerar como importantes e relevantes a existência, a percepção e as experiências de mundo de pessoas com características distintas. Significa, ainda, compreender que seres humanos são todos animais dependentes e vulneráveis, em maior ou menor grau, algo que inclusive varia ao longo de nossas vidas. Assim, uma característica considerada como deficiência implica, apenas, uma variação nesse grau de dependência/vulnerabilidade. Significa, por fim, pensar em modos de cuidar uns dos outros com empatia, respeito e escuta ativa e uma abertura para os diversos modos de se ver e experimentar o mundo. Definitivamente, apesar dos significativos avanços na proteção jurídica e moral dispendida às pessoas com deficiência, por exemplo, com a Convenção Internacional de Pessoas com Deficiência, que foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro, com peso de Emenda Constitucional, é preciso que haja uma verdadeira mudança no modo como a deficiência é tratada, o que implica pensarmos não só nas barreiras físicas de acesso aos diferentes espaços, no acesso a uma educação efetivamente inclusiva, ao mercado de trabalho, ao transporte, à participação política ativa, etc., como nos modos pelos quais pensamos e enxergamos a pessoa com deficiência.

Em seu recente artigo, intitulado “Eles sofrem? Por um novo tratamento moral dos animais não humanos”, há uma análise das ideias preconizadas por dois defensores da causa animal, os filósofos Peter Singer e Christine Korsgaard. Quais as convergências entre ambos?

Este artigo foi escrito em coautoria com a minha orientadora do doutorado, a fenomenóloga Ana Paula Barbosa-Fohrmann. E como dissemos em seu início,  o desafio no que diz respeito a lidar com a questão animal é que, apesar de os diferentes autores concordarem que é urgente a necessidade de mudarmos os modos como os tratamos e exploramos, os percursos filosóficos percorridos são absolutamente diversos. Nesse sentido, Singer opta por trabalhar no campo do utilitarismo consequencialista, ao passo que Koorsgaard trabalha no âmbito da deontologia kantiana. No entanto, apesar de fazer uma leitura da obra de Kant que permite compreendermos os animais como destinatários de consideração moral, a autora – e é nesse ponto que ela nos atrai – parece abrir espaço para a fenomenologia, campo da filosofia que nos possibilita compreender os animais como sujeitos intencionais que têm interesses próprios, que constroem seus mundos ativamente e que não são, portanto, meros seres passivos, objetos de nossas escolhas éticas. 

Como surgiu a ideia de organizar o I Congresso Internacional de Direitos dos Animais, em abril último? Que balanço a fazer dele?

Logo que abrimos o CEA, no início do ano, Giovana Poker, Giseli Cheim e eu decidimos que promoveríamos um evento internacional. Não fazíamos ideia de que professores iriam aceitar nosso convite, mas decidimos arriscar e, um a um, fomos recebendo aceites para o nosso convite. O I Congresso Internacional de Direitos Animais, para nossa surpresa, contou com grandes nomes no cenário internacional, como Peter Singer, Gary Francione, Susan McHugh, Josephine Donovan, Eva Meijer, Marc Bekoff, Visa AJ Kurki, Oscar Horta, Maria Elisa Rosa, Carlos Fel Roleiro Santurian e Maria de Las Victórias Gonzales. Aqui do Brasil, contamos, ainda, na ordem de fala dos palestrantes, com os professores Carlos Naconecy, Luciano Cunha, Sônia T. Felipe, Frank Alarcon, Rafael Titan, Fernanda Medeiros, Philippe Oliveira de Almeida, José Geraldo Poker, Renata Fortes, Paula Brügger, Edna Cardozo, Marina Rosa, Ana Paula Perrota, Vicente de Paula Ataíde Jr., Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Ricardo Laurino, Francisco José Garcia Figueiredo e Tagore Trajano.  Foram dias muito emocionantes, porque não esperávamos ser capazes de trazer tantos nomes importantes para o Brasil assim, de repente. E a coisa foi tomando uma proporção que nós realmente não esperávamos. Eu diria que o mais notável do Congresso foi o fato de que o clima foi todo muito cordial e amigável. Não houve formalismos excessivos, como por vezes se vê no ambiente acadêmico, e nem pessoas discordando umas das outras de modo agressivo e violento. O diálogo foi todo muito harmonioso, de altíssimo nível e, apesar da distância física, já que o evento foi virtual, nós realmente nos sentimos próximos uns dos outros. No atual contexto político brasileiro, eventos como esses, com gente preocupada em mudar o mundo, oxigenam e nos trazem alguma esperança.

Quanto caminhamos no campo de uma nova ética em relação aos animais não humanos e quanto ainda temos a percorrer?

Não sei avaliar ao certo o quanto caminhamos, mas seguramente hoje é possível verificar um aumento significativo no número de vegetarianos e veganos nos diferentes países. O próprio tema da questão animal passou a ser debatido com maior intensidade no espaço acadêmico e não só no campo da filosofia moral, como também da filosofia política, das ciências sociais, do direito, etc. Na prática, é fácil perceber que hoje em dia já não é tão difícil ter acesso a informações e a produtos veganos variados. Mas, ainda assim, a indústria carnista é fortíssima e as pessoas seguem frequentando zoológicos, andando a cavalo, visitando aquários, comprando animais de companhia em vez de adotá-los, etc. Para citar o simpósio sobre ativismo animalista que o CEA conduziu no final do mês de julho, com os professores Gary Francione e Anna Charlton, acredito ser necessário investirmos, acima de tudo, numa educação animalista (que é o objetivo principal do CEA) que dissemine informações sobre nutrição (já que muitas pessoas não sabem montar um prato vegano equilibrado e barato), sobre o impacto da produção de animais no clima e no desmatamento, sobre o sofrimento a que são acometidos os animais nas indústrias diversas que os exploram, sobre como a violência praticada contra animais não humanos se relaciona com outras violências que acometem grupos vulnerabilizados de seres humanos, etc. Para além disso, na via jurídica, temos movimentos importantes ocorrendo no Brasil, que tem, em sua carta constitucional, uma norma expressa que veda a crueldade contra animais, sobre a qual se constrói, no país, o Direito Animal e a partir da qual é possível afirmarmos o princípio da dignidade animal. É com base nisso que teorias animalistas importantes vêm sendo desenvolvidas no país, levando a mudanças de jurisprudência e de normas no que diz respeito ao tratamento concedido aos animais não humanos. Na ANAA, buscamos atuar, principalmente, nessa frente. Vale mencionar, ainda, que recentemente tivemos uma decisão tomada por um tribunal de justiça no Paraná que permitiu que animais atuassem no polo ativo da ação, sem necessidade de representação por seus tutores ou por alguma ONG. Trata-se de tese que vem sendo desenvolvida pelo juiz federal e professor da UFPR Vicente de Paula Ataíde Jr., que acabou de lançar um livro que trata, justamente, da capacidade processual de animais. 

De que instrumentos os defensores da causa animal podem fazer uso para amealhar novos simpatizantes?

Essa é uma pergunta difícil. Novamente, no simpósio com os professores Gary Francione e Anna Charlton, que ficou gravado no YouTube do CEA, falamos bastante sobre isso. Acredito ser essencial estarmos familiarizados com os dados diversos referentes ao veganismo para podermos dialogar com pessoas diversas, que possuem preocupações e vivências distintas. Para uma pessoa preocupada com direitos humanos, o Professor Gary Francione sugeriu que se mencionasse que se todas as pessoas do mundo fossem veganas, haveria alimento suficiente para acabar com a fome (isso, é claro, falando de volumes, ignorando os nada pequenos desafios da distribuição); ao se dirigir a uma pessoa que é profundamente preocupada com a questão ambiental, é possível argumentarmos a respeito do desmatamento causado para a criação de pastos e plantação de soja que serve de alimento para os animais de produção, assim como no impacto dessa indústria para as mudanças climáticas. Para alguém preocupado com a questão da saúde, por exemplo,  no contexto da pandemia de coronavírus,  é possível se valer de argumentos referentes aos riscos de zoonoses atrelados às práticas da criação e do consumo de animais. Pensando na saúde individual, eu, por exemplo, tive uma redução enorme no meu colesterol quando deixei de comer ovos e leite, o que fez com que eu não precisasse iniciar um tratamento com medicamentos, e são inúmeras as evidências científicas que revelam que o meu não foi um caso isolado. Enfim, com diferentes pessoas devemos adotar diferentes estratégias. Outro ponto central é sermos gentis e empáticos. Poucos de nós podem dizer que nasceram veganos. Eu mesma comi carne, ovos e tomei leite durante a maior parte da minha vida e precisei passar por um processo para me conscientizar sobre meus padrões de consumo e sobre o modo como eu enxergava e tratava não só os animais, como a natureza. Não podemos nos esquecer disso quando dialogamos com alguém que ainda consome carne. O desafio desse último ponto é que quando a gente vira vegano, parece que a gente nasceu de novo. É como um divisor de águas na nossa vida e a gente quase que esquece da pessoa que era antes (e isso é uma ilusão!). Dá vontade de mostrar para o mundo como é boa a sensação de levar a vida de modo ético. A leveza que isso traz. Dá vontade de chacoalhar as pessoas para que elas enxerguem o que a gente passou a enxergar e aí a gente tenta forçá-las a assistirem cenas tristes de extermínio, as acusamos de assassinas e usamos discursos violentos. E é compreensível, porque quando enxergamos a realidade por trás da exploração animal, somos expostos a esse tipo de violência em todos os lugares que frequentamos: na mesa do lado no restaurante, em que alguém pediu carne; na pizza do domingo; no pão na chapa com café com leite na padaria; na charrete nas ruas de uma cidade pequena, como vimos quando passeávamos em Paraty, um dia desses; no cãozinho que uma amiga nossa comprou em vez de adotar; nos posts de Instagram em que desfilam polvos, lulas, gemas, linguiças; nas prateleiras do supermercado, não só na seção do açougue. Ser vegano num mundo carnista dói, porque a gente está vendo uma violência que ninguém quer ver ou consegue ver e o desespero que advém disso pode atrapalhar na nossa estratégia de ativismo. Por fim, eu acredito que é preciso mostrar que ser vegano pode ser muito bom. Num jantar com amigos, podemos levar doces e salgados gostosos para que eles os experimentem. Podemos mostrar como nos sentimos bem, saudáveis e cheios de energia mesmo sem comer derivados animais, ou melhor, por causa disso. Podemos aproveitar alguém falando do seu cachorro para introduzir um fato interessante sobre uma outra espécie de animal que faça aquela pessoa desconstruir algum estigma sobre isso. Enfim, acho que a chave é, em suma: 1. estar sempre bem informado sobre campos diversos impactados positivamente pelo veganismo e negativamente pelo carnismo; 2.ter bons argumentos éticos (é preciso estudar!); 3. ter humidade e empatia em nossos discursos; 4. ser estratégico em nossa abordagem, lembrando de quem é a pessoa com a qual estamos falando; 5. mostrar, por meio de nossas ações e das nossas próprias escolhas, que ser vegano não é chato, não é difícil, faz bem para a saúde física e mental e pode trazer infinitos benefícios para nós enquanto indivíduos e enquanto comunidade.

Pode nos adiantar os novos projetos nas várias frentes em que atua, seja no campo da causa animal, seja na defesa dos portadores de deficiências?

No campo das deficiências, está para ser lançado ainda este ano um livro muito bacana, intitulado Deficiências & fenomenologia, organizado pela professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann, por mim mesma, pelo Arthur Cezar Alves de Melo e pelo Gustavo Cardoso Silva. Este livro é fruto das pesquisas levadas a cabo no âmbito do nosso grupo de pesquisa, mencionado  anteriormente, o NTDH-UFRJ. Além disso, nosso grupo de pesquisa, em parceria com os professores Brunello Souza Stanciolli, da Universidade Federal de Minas Gerais, e Daniel Mendes Ribeiro, da Universidade Federal de Juiz de Fora, recebeu um financiamento pelo CNPQ para investigarmos temas relacionados à ética do cuidado, pessoas com deficiência e fenomenologia. No âmbito dessa pesquisa, estamos começando a organizar um congresso internacional sobre o tema para o ano que vem. Em outubro, farei uma visita de pesquisa à Universidade de Münster, na Alemanha, para entrevistar dois dos principais nomes que fazem parte do marco teórico da pesquisa no que diz respeito aos temas da autonomia e do paternalismo, os professores Michael Quante e Thomas Gutmann. Farei, ainda, uma visita à Universidade de Helsinki, a convite do Professor Visa AJ Kurki, para apresentar um pouco da pesquisa que estamos conduzindo, minha orientadora e eu, sobre animais e fenomenologia. Finalmente, o II Congresso Internacional de Direitos Animais do CEA, que deve ocorrer em abril do ano que vem, já está sendo organizado e, como disse, em agosto começou o nosso segundo curso, sobre estudos críticos animais. Até o final do ano, pretendemos, por fim, publicar os anais do I Congresso, com ajuda dos pesquisadores membros do grupo de estudos do CEA. Temos outros projetos em andamento, mas preferimos não divulgá-los,  até que ganhem forma. 

Sobre os autores da entrevista: Angelo Mendes Corrêa é doutorando em Arte e Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo (USP), professor e jornalista. Itamar Santos é mestre em Literatura Comparada pela Universidade de São Paulo (USP, professor, ator e jornalista.