AmCham e RFF Lawyers debatem fiscalidade portuguesa
Portugal prepara-se para consolidar a sua posição no panorama da fiscalidade internacional, apostando numa combinação de competitividade e inovação para atrair investimento estrangeiro. Este será o foco do evento “Portugal’s Strategic Positioning: Innovation and Competitiveness in International Taxation”, promovido pela AmCham Portugal, que terá lugar no próximo dia 18 de novembro e reunirá decisores políticos, especialistas e líderes empresariais em torno das políticas fiscais que estão a moldar o futuro económico do país.
O encontro contará com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, que apresentará a visão estratégica do Governo português para posicionar o país como destino atrativo para investidores, profissionais qualificados e empresas multinacionais. Na sua intervenção, a governante deverá sublinhar a importância de uma fiscalidade moderna, estável e competitiva, capaz de equilibrar a justiça social com o incentivo ao investimento e à inovação.
O advogado Rogério Fernandes Ferreira, sócio-gerente da RFF Lawyers e moderador do painel de debate, destacará que “Portugal tem vindo a adotar medidas fiscais cada vez mais sofisticadas e alinhadas com as melhores práticas internacionais, o que reforça a sua credibilidade no contexto europeu e global”.
Durante o painel de discussão, os oradores irão analisar temas centrais como os incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento (I&D), os regimes de residência, e os mecanismos de arbitragem e resolução de litígios fiscais internacionais. Joana Marques Alves, Duarte Ornelas Monteiro, Álvaro Silveira de Meneses, Marta Machado de Almeida e Vânia Codeço, todos juristas da RFF Lawyers, irão apresentar perspetivas práticas sobre a forma como estas medidas estão a ser aplicadas e os seus impactos na atração de capital e talento para Portugal.
Um dos pontos em destaque será o regime das sociedades holding e o papel da Madeira como centro de operações internacionais, tema que será desenvolvido por Marta Machado de Almeida e Álvaro Silveira de Meneses, que defenderão a relevância deste enquadramento jurídico e fiscal para reforçar a competitividade do país no espaço europeu.
O evento, que terá início às 8h45 e que pode acompanhar online, deverá encerrar com uma conclusão clara: a necessidade de Portugal continuar a apostar numa política fiscal transparente, previsível e inovadora, capaz de consolidar o seu estatuto de hub internacional de investimento e de referência em arbitragem e planeamento fiscal responsável.
