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Viena Radical: Um modelo para resolver a crise da habitação em Portugal

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Há 11 anos, quando emigrei para o Reino Unido, mais precisamente para a cidade de Oxford, em conversas com amigos de outras nacionalidades, costumava dizer que, no Reino Unido, os salários eram mais altos, mas o custo de vida também. Por isso, muitas vezes, o rendimento extra acabava por ser consumido pelo elevado custo de vida.

Se compararmos a evolução do arrendamento médio €/m² no site Idealista de 2015 a 2025, verificamos que, em Portugal, os valores do arrendamento aumentaram quase quatro vezes (três vezes nas cidades de Braga, Porto e Lisboa), enquanto os custos de aquisição de habitação própria cresceram quase três vezes. Comparativamente, no Reino Unido, as rendas subiram 50% e os custos de aquisição de habitação 30%.

No mesmo site, se olharmos para as taxas de esforço para arrendar casa em 2024, vemos que em Portugal é de 83%, em Lisboa 91%, no Porto 76% e em Braga 56%. Já na aquisição, a taxa é de 70% em Portugal, mas 95% em Lisboa, 73% no Porto e 56% em Braga. Verificamos que o desequilíbrio nos custos da habitação é um constrangimento ao bom funcionamento dos serviços essenciais de uma cidade. Em Lisboa, por exemplo, há dificuldades em atrair profissionais de saúde, educação e outros, colocando em risco os bons serviços prestados nos hospitais e a educação de muitos alunos devido à falta de professores, comprometendo assim as suas aspirações futuras.

O problema da habitação em Portugal só não é pior porque, segundo os censos de 2021:
• 70% das famílias em Portugal vivem em casa própria.
• 67% dos proprietários em Portugal já pagaram a casa.
• 6% têm uma prestação inferior a 200 euros.
• 17% têm uma prestação entre 200 e 400 euros.
• 6,6% têm uma prestação entre 400 e 650 euros.
• 2% têm uma prestação entre 650 e 1000 euros.

Como grande parte dos portugueses vive em casa própria e já pagou as suas casas, ou as prestações ainda são pequenas, quem sofre com os custos elevados da habitação são aqueles que arrendam casa ou os que entram no mercado da habitação, ou seja, os mais jovens. Os custos da habitação são um problema presente que, além de criar constrangimentos aos serviços básicos do nosso Estado Social, levam muitos jovens e menos jovens a emigrar e possivelmente desmotivam o regresso de muitos membros da diáspora portuguesa.

É fundamental que nos debrucemos na resolução deste problema que, se não for resolvido rapidamente, será uma catástrofe nos próximos 10 anos. Não só porque hipotecaremos o nosso futuro, em que os jovens não terão condições para criar famílias e ganhar a sua autonomia financeira, mas também porque criaremos uma legião de sem-abrigo. Creio que, como o aumento da habitação se deve muito a Portugal estar na rota do investimento estrangeiro, a construção massiva de novas casas poderá não ser suficiente.

Será necessário desenvolver projetos massivos de arrendamento acessível, conectados aos rendimentos e custo de vida médios dos residentes de cada cidade para a classe média, olhando, por exemplo, para o que tem feito a cidade de Viena nos últimos 100 anos, que coloca em prática a aspiração de que “habitação não são bens – ter uma é um direito”. Cerca de 76% da população arrenda habitação e 75% é elegível para arrendar uma casa social de alta qualidade. Como acredito que a abordagem de Viena pode inspirar Portugal na resolução do descontrolo da habitação, irei partilhar alguns detalhes da política de habitação acessível de grande qualidade de Viena.

Tiago Corais

Biblografia:
https://www.idealista.pt/media/relatorios-preco-habitacao/arrendamento/
https://blog.datawrapper.de/how-vienna-found-a-unique-model-for-low-rent/
https://www.youtube.com/watch?v=AdBEqH8hGjQ
https://socialhousing.wien/city-profile/history

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

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