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Tudo sobre o Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros a 23 de julho, procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território nacional.

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas à IV fase decorrem até 31 de dezembro.

O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou lusodescendentes, que residam ou tenham residido por mais de um ano fora de Portugal, e que pretendam realizar projeto(s) de investimento em Portugal.

As condições e o formulário para obtenção deste estatuto estão disponíveis no Portal das Comunidades.

Nesta fase de candidaturas participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve.

Também o instrumento de ação e de desenvolvimento regional + CO3SO Emprego, programa que incentiva a criação de postos de trabalho, prevê uma majoração do apoio para investimentos de emigrantes e lusodescendentes.

Estão disponíveis mais informações sobre o Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior no site do programa Compete.

O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Estão disponíveis mais informações sobre este programa no Portal das Comunidades. Todas as questões devem ser remetidas para os seguintes endereços: programapnaid@mne.gov.pt ou investidordiaspora@mne.gov.pt.