Há momentos na História em que a realidade ultrapassa as mais delirantes distopias literárias. O segundo mandato de Donald Trump, figura que se movimenta entre o bufão incendiário e o autocrata em gestação, ameaça converter os alicerces da democracia norte-americana numa caricatura grotesca da sua génese republicana. Os recentes acontecimentos, nomeadamente o ataque unilateral a quatro presumíveis instalações nucleares no Irão – levado a cabo sem consulta ao Congresso – representam não apenas uma escalada bélica inconsequente, mas um atropelo constitucional de proporções abissais.
De facto, Trump parece ter-se emancipado do escrutínio institucional como um novo César, indiferente ao Senado e aos freios que os Pais Fundadores teceram com fio prudente para conter devaneios imperiais. A doutrina da separação de poderes, pilar de qualquer república digna desse nome, é-lhe tão útil quanto um alfinete a um rinoceronte em fúria. A Constituição dos Estados Unidos, esse documento sagrado e invocado em discursos solenes, é hoje dobrada e enfiada no bolso traseiro de um fato mal cortado em Mar-a-Lago.
O ataque ao Irão, além de inconstitucional, configura um perigo tremendo à estabilidade geoestratégica mundial. Os analistas de segurança nacional – antigos conselheiros, generais em reserva, diplomatas destituídos – soam os alarmes com uma estridência desesperada. Nenhum país que se preze pode tolerar que a decisão de iniciar hostilidades de tal magnitude caiba a um só homem, sem consulta, sem transparência, sem justificação que não seja o seu ego hipertrofiado ou a conveniência eleitoral.
Mas o autoritarismo trumpiano não se circunscreve à política externa. Internamente, a sua acção reveste-se de contornos kafkianos. Sob o pretexto de “Make America Great Again”, instituiu-se uma política de importação protecionista que não só rompe acordos multilaterais, como ameaça retaliar parceiros históricos com tarifas brutais. Este isolacionismo económico – fruto de uma nostalgia industrial infundada – tem minado as cadeias globais de produção e encarecido os bens de consumo para o cidadão médio, que, ironicamente, votou nele por promessas de prosperidade.
Acrescente-se ainda a ofensiva contra a elite académica: as restrições ao ingresso de estudantes internacionais nas universidades de topo, muitas vezes justificados por razões de “segurança nacional”, mais não são do que uma cruzada xenófoba contra o cosmopolitismo e o pensamento crítico. Um país que outrora liderava a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico está agora a empurrar talentos para o exílio académico, preferindo a ignorância estratégica à iluminação partilhada.
No plano interno, os cortes abruptos em despesas de saúde e investigação médica equivalem a um atentado contra o futuro. Em plena era da medicina personalizada, dos avanços na biotecnologia e da necessidade urgente de respostas globais a pandemias, os Estados Unidos optam por desinvestir no sector que mais contribuiu para o prestígio da sua ciência. Não se trata de mera miopia orçamental – é um desdém ideológico pelo bem comum e pela solidariedade social.
Face a este panorama, a palavra “impeachment” começa a pairar de novo sobre Washington com a cadência lúgubre de um corvo em prenúncio de desgraça. Juristas de várias estirpes, desde conservadores moderados a progressistas militantes, admitem que os atropelos constitucionais desta segunda presidência ultrapassam largamente os da primeira. Se o primeiro processo de destituição serviu de aviso, este novo capítulo poderá ser o catalisador de uma crise institucional sem precedentes.
A questão, porém, não é apenas jurídica. É também – e sobretudo – política. A estrutura partidária republicana, ainda refém do populismo que ela própria alimentou, mostra-se relutante em cortar o cordão umbilical que a une a Trump. Enquanto o partido não recuperar a espinha dorsal que perdeu algures entre a eleição de 2016 e o motim do Capitólio, continuará cúmplice, por acção ou omissão, do desmantelamento progressivo da ordem constitucional.
Entretanto, o mundo observa, ora atónito, ora resignado, o desenrolar desta tragicomédia com consequências demasiado reais. A democracia americana, que durante décadas se pretendeu farol e modelo, arrisca-se a converter-se num espelho côncavo das suas próprias fragilidades. Trump não é um acidente da História – é, antes, o sintoma exacerbado de um sistema vulnerável às derivas do culto da personalidade e da informação manipulada.
“Entre o autoritarismo e as barbas de molho”, como diz o título que encabeça esta reflexão, situa-se o dilema norte-americano contemporâneo: ou se enfrenta o perigo com firmeza institucional e coragem cívica, ou se aguarda, de barba encharcada e olhar baixo, o momento em que tudo rui com estrondo.
Para o mundo, o que está em jogo é mais do que a sorte de uma presidência tresloucada. Está em causa o futuro de uma ordem internacional que, apesar de todos os seus vícios, depende da previsibilidade e da legalidade para sobreviver. Se os Estados Unidos cederem à tentação do autocrata sorridente, disfarçado de patriota, poucos serão os que restarão para reclamar os escombros da democracia global.
António Ricardo Antunes Miranda