SEDES Europa sobre a diáspora: há uma anomalia na democracia?
A anomalia democrática de que falava Carlos Pereira, presidente da SEDES Europa, é a falta de acesso dos emigrantes a meios para poderem votar, assim como a reduzida representação parlamentar da diáspora. O jornalista falava esta quinta-feira, no Parlamento Europeu em Bruxelas, num seminário intitulado “A Diáspora Portuguesa na União Europeia”, que teve lugar esta quinta-feira, numa organização da SEDES Europa.
Alfredo Jesus de Sousa, vice-presidente da SEDES Europa, considerou que todas as soluções atuais – presencial e por correspondência – são anacrónicas. O mecanismo de voto eletrónico online é ideal para a diáspora, defende o relator do documento da SEDES “A Diáspora e as Eleições Portuguesas: Participação Cívica dos Portugueses Residentes no Estrangeiro”.
Numa intervenção à distância, Miguel Poiares Maduro, Professor de Direito Constitucional, manifestou claras reservas quanto ao voto eletrónico à distância. Entre os argumentos apresentados estão os riscos de fraude eletrónica, mas também os problemas de identificação do eleitor. Para o catedrático e ex-governante, o voto eletrónico à distância – que se deve distinguir do e-voting presencial – pode ainda ser uma fonte de contestação dos resultados eleitorais.
O painel de debate sobre o voto eletrónico foi moderado por Mariana Costa, representante do projeto “Os 230 Bruxelas”. O segundo painel, sobre a “Dimensão parlamentar: Direitos cívicos e políticos da diáspora portuguesa”, contou com o eurodeputado Sebastião Bugalho (PSD) e Ana Catarina Mendes (PS), mas também a eurodeputada lusodescendente Catarina Vieira (Verdes), eleita nos Países Baixos. A moderação esteve a cargo de Manuel Antunes da Cunha, professor da Universidade Católica Portuguesa e dirigente da SEDES Europa. Seguiu-se um painel final sobre as diásporas portuguesas de um ponto de vista socio-económico, moderado pelo Secretário-Geral da SEDES e conselheiro das comunidades, Vítor Oliveira.
O evento foi organizado pela SEDES Europa – a primeira delegação da SEDES fora de Portugal – e contou igualmente com a presença do Presidente do Conselho Coordenador da Sedes, Álvaro Beleza. A intervenção de encerramento foi proferida pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
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