O presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o partido vai propor o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.
Depois de uma semana dedicada à área da educação, o presidente do PSD anunciou no Porto algumas das propostas do partido para aquele que considerou “um setor em crise” e que vão do pré-escolar à recuperação do tempo de serviço dos professores.
“Portugal vive hoje vários dramas neste setor e não consegue encontrar, no Governo, resposta”, afirmou Montenegro, defendendo que as críticas devem ser apontadas “ao Costa, não só ao João [ministro da Educação], mas ao António [primeiro-ministro]”.
Salientando que uma “sociedade justa tem na escola um alicerce”, Montenegro defendeu que “o que está a acontecer em Portugal é um problema democrático”.
Aos militantes presentes na conferência “Encontros sobre o futuro”, Luis Montenegro anunciou a intenção de pagar o tempo de serviço dos professores de forma faseada em cinco anos “a um ritmo de 20% em cada ano”, medida que “é compatível com a gestão rigorosa dos recursos”.
“Não nos importamos que o Governo possa fazer desta uma proposta sua”, admitiu o social-democrata, dizendo assumir esta medida e escolha com responsabilidade.
O líder dos sociais-democratas disse ainda que, sobre esta matéria, vai solicitar à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e ao Conselho de Finanças Públicas o cálculo exato do impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço, adiantando que depois de ouvir os representantes dos professores “pode estimar-se um impacto de 250 a 300 milhões de euros”.
Para os professores, o PSD propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles que encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.
Garantir a universalidade do pré-escolar até ao final da legislatura, rever o sistema de comparticipações pelo Estado e contratualizar com os municípios o alargamento da resposta pública são as três propostas do PSD para este grau de ensino.
Já ao nível da aprendizagem, o PSD quer que seja criado um modelo de aferição sistemática de aprendizagem dos alunos para “acompanhar e divulgar publicamente a evolução do plano de recuperação” das mesmas.
No âmbito da ação social escolar, Luis Montenegro anunciou também ser intenção do partido, entre outras medidas, ampliar a abrangência dos beneficiários dos escalões, aumentar os valores de comparticipação do material escolar e automatizar a atribuição da bolsa de mérito.
“É possível fazer isto tudo mantendo equilíbrio, se houver boa gestão, capacidade de execução e se houver também a coragem de pôr este país a crescer”, acrescentou o líder do PSD.