O presidente do PSD manifestou esta semana a ambição do partido colocar o sistema de saúde português entre os dez melhores do mundo até 2040, fazendo “um corte radical com a visão estatizante e centralista” do Governo PS.

Em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, num dia em que completa um ano como líder do partido, Luís Montenegro apresentou, de forma genérica, um documento a que o PSD chamou de “Agenda mobilizadora 2030-2040”, com cinco eixos estratégicos e 25 propostas estruturais para mudar este setor em Portugal.

“A nossa ambição é colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da OCDE nos indicadores de saúde: estar entre os 15 melhores até 2030 e entre os 10 melhores até 2040. Há condições, há ‘know how’, há pessoas”, defendeu, frisando que “os problemas não se resolvem de um dia para o outro”.

A primeira forma de o fazer, defendeu, é fazer “um corte radical com a visão estatizante e centralista com o que o Governo tem gerido o SNS e o conduziu ao caos em que se encontra e que fica patente na contestação e desmotivação”.

“A ideologia não cura as pessoas, quem cura as pessoas são os profissionais de saúde, os medicamentos”, disse, afirmando que as propostas do partido são “contributos para a discussão” e sem “nenhum dogma ideológico”.

Questionado sobre o encaminhamento de grávidas de baixo risco para hospitais privados, Montenegro salientou que o recurso do SNS “à capacidade instalada do setor social é um caminho correto que o PSD defende há muitos anos”.

“Registo que o senhor ministro [Manuel Pizarro] cada vez mais se aproxima do discurso do PSD (…) Lamento que só quando há uma voragem enorme da realidade o Governo e os seus membros acordem para essa inevitabilidade”, lamentou.

O PSD inicia hoje quatro dias dedicados à saúde, com visitas a hospitais e reuniões, terminando com um agendamento potestativo no parlamento, na quinta-feira, de cinco recomendações ao Governo.

“Estamos hoje a dar o pontapé de saída nesta convocatória que fazemos ao país, agentes de saúde, políticos e Governo”, desafiou.

Entre as propostas consideradas estruturais pelos sociais-democratas para fazer “uma transformação profunda do SNS num verdadeiro Sistema Nacional de Saúde” contam-se, por exemplo, um orçamento plurianual para a saúde, um ‘check up’ anual “com total liberdade de escolha para cada cidadão nos sectores público, privado ou social”, médico de família digital para três milhões de portugueses ou a extensão facultativa do subsistema de saúde ADSE a outros grupos populacionais, além dos funcionários públicos.

Na conferência de imprensa, que se estendeu por cerca de meia hora, Montenegro esteve ladeado do vice-presidente para a área da saúde, Miguel Pinto Luz, do líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento e do coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) para a saúde, o antigo deputado Nuno Freitas.

No documento entregue à comunicação social, faz-se um histórico dos contributos do PSD para o setor da saúde, desde Sá Carneiro até Pedro Passos Coelho, terminando com a apresentação dos cinco eixos estratégicos que o partido defende para a saúde e que passam pela equidade, proximidade – “mudar a porta de entrada no sistema de saúde” – inovação, colaboração entre academia, empresas e hospitais e sustentabilidade.

Montenegro não apresentou as 25 propostas estruturais da agenda mobilizadora 2030-2040 para a saúde e, questionado sobre os custos de uma delas, considerou que este não é o tempo de “quantificar investimentos, mas de determinar estratégias”, salientando que não se está em campanha eleitoral.

“Temos noção de que os problemas estratégicos e estruturais não se resolvem nem num ano nem numa legislatura, queremos envolver cidadãos, ordens profissionais, sindicatos, todos os intervenientes na construção de um programa de mudança de saúde portuguesa”, defendeu.