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Presidenciais: associação de emigrantes queixa-se de “desdém repetido”

“A nossa crença na seriedade das eleições presidenciais e na autoridade da Comissão responsável pelas mesmas – a Comissão Nacional de Eleições (CNE) – que, na nossa opinião, mereceria antes o título de “Conluio Nacional de Empatas” – foi seriamente abalada com este comportamento, por ser mais digno de uma república das bananas, do que de um Estado de Direito democrático. O GRI-DPA confessa que, por causa das dúvidas, leu duas vezes a frase seguinte, que saiu na imprensa portuguesa: os boletins de voto já seguiram para impressão” (com um candidato que afinal o não é) porque – justifica a Comissão Nacional de Eleições – era “materialmente impossível ficar à espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional”.

Assim se queixam os responsáveis do Grupo de Reflexão e Intervenção – Diáspora Portuguesa Alemanha (GRI-DPA), pela voz de um dos membros da direção, Manuel Campos, em artigo publicado no jornal Portugal Post.

A associação de portugueses na Alemanha lamentam que a legislação eleitoral  de 1978, foi sofrendo “algumas modificações (…) enquanto uma parte substancial dos portugueses, residentes por todo o mundo, reclamava, não só o seu estatuto constitucional de cidadão, como também os seus direitos de voto, exigindo possibilidades mais modernas de exercício do mesmo, o que culminou finalmente na possibilidade do voto eletrónico”.

O GRI-DPA recorda que “na eleição para o Presidente da República, existe um só círculo eleitoral, com sede em Lisboa, a que corresponde o total do colégio eleitoral, ou seja, o universo dos cidadãos com capacidade para votar. Podem, pois, votar os cidadãos portugueses recenseados no território nacional. Mas são também eleitores os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, desde que inscritos nos cadernos eleitorais”.

O Grupo de Reflexão considera que “não faltaram até agora apelos de todos os quadrantes, para que os residentes no estrangeiro pudessem fazer uso do seu direito de voto, sem problemas, sobretudo nestes tempos de pandemia e suas circunstâncias”, mas que as condições em que o ato eleitoral decorrerá na diáspora pode provocar “desinteresse crónico”.

E o GRI-DPA considera esta situação “um escândalo e um roubo de um direito constitucional garantido”. Porque, acreditam, a autoridade eleitoral “não criou as condições necessárias e a tempo e horas” e  “o mesmo se pode dizer da maioria dos candidatos presidenciais, que, até agora, primaram na emigração simplesmente pela ausência”.

Para esta estrutura portuguesa na Alemanha, exige-se uma renovação do CNE, pois “apesar de Portugal estar considerado como um dos primeiros países do mundo, no que diz respeito ao uso de sistemas e possibilidades eletrónicas avançadas e seguras de votação e de resolução de problemas ou transmissão de documentos e exercício do direito de voto, fica a pergunta: porque não se modernizou atempadamente esta matéria, para as presidenciais deste ano?”

O GRI-DPA considera haver “repetida, bruta e indesculpável ignorância e desdém” face a uma percentagem substancial dos cidadãos eleitores, quando o próprio CCP e muitas outras organizações – como também o GRI-DPA – fizeram as devidas reclamações a tempo e horas.

“Como é possível os membros da CNE se esquecerem ou ignorarem, por exemplo, que só a área geográfica do Consulado de Stuttgart é maior do que a área geográfica de todo o Portugal”, considera o GRI-DPA, revelando que o CNE não aceitou o pedido da diplomacia portuguesa na Alemanha, para desdobramento de mesas eleitorais, por exemplo, no Escritório Consular de Frankfurt e noutras localidades.

E o GRI-DPA deixa uma aposta: “após as eleições, nos acusarão de não termos o mínimo interesse em participar”. E lamentam que os emigrantes tenham apenas quatro deputados eleitos no Parlamento, e que “às vezes, parece que, nem eles, nem nenhum dos 230 deputados com assento na Assembleia da República têm o mínimo interesse em abraçar os nossos temas e criar sinergias para os resolver”.