A Associação de Advogados de Macau (AAM) terá pela primeira vez um presidente não português, a partir de janeiro, após o chinês Vong Hin Fai ter sido o único a apresentar uma candidatura à direção.

O prazo de candidatura terminou na segunda-feira e as eleições “têm de ser na primeira quinzena de dezembro”, confirmou à Lusa Jorge Neto Valente (na foto acima), o atual presidente da associação, com as mesmas atribuições de uma ordem profissional.

Neto Valente, que vive em Macau há 51 anos, preside à associação desde 2002, depois de ter ocupado o cargo entre 1995 e 2000, ainda antes da transferência da região para administração chinesa.

“Não sou insubstituível. Várias vezes tentei, mas nunca entusiasmei ninguém para tomar conta da associação, que dá muito trabalho. Até que enfim que agora apareceu alguém que está disposto a trabalhar”, disse o advogado português.

Vong Hin Fai, que começou a trabalhar como advogado em Macau em 1996, é deputado à Assembleia Legislativa de Macau desde 2009, assim como membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma espécie de senado.

“Ele tem um estilo completamente diferente do meu”, admitiu Jorge Neto Valente, que em 19 de setembro disse que “nem sempre” tem sido garantida a imagem de independência e a imparcialidade nos tribunais de Macau.

O atual presidente da AAM disse ainda que tem acompanhado mais “a carreira política” de Vong Hin Fai, de 66 anos, do que a carreira profissional do advogado.

A lista liderada por Vong Hin Fai inclui vários advogados macaenses como a secretária-geral Oriana Inácio Pun e o presidente da mesa da assembleia-geral Leong Alves.

A candidatura integra ainda o cabo-verdiano Álvaro Rodrigues, como membro da direção, e os portugueses José Costa Álvares e Carlos dos Santos Ferreira como secretário da mesa da assembleia-geral e membro do conselho fiscal, respetivamente.

A proporção de advogados de língua materna portuguesa em Macau diminuiu drasticamente, passando de 70% há 31 anos, quando a associação que regula a profissão foi criada, para menos de 30% em 2021.

Em 1999, ano em que Macau passou para administração chinesa, havia 87 advogados de pleno direito e 13 estagiários, e a esmagadora maioria eram de língua materna portuguesa.

O número de advogados de Portugal que vão para Macau para exercer a profissão tem vindo a diminuir, mesmo antes do início da pandemia de covid-19, que levou à imposição de restrições à entrada.

Antes de poderem exercer no território, os advogados portugueses têm de obter autorização de residência e de trabalho, assim como fazer um curso de adaptação ao Direito de Macau ou inscreverem-se como estagiários.