O professor português Aldino Campos foi esta quarta-feira reeleito, em Nova Iorque, como membro da Comissão dos Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU).
“A reeleição de Aldino Campos traduz o reconhecimento das suas qualidades profissionais, bem como o destaque internacional de Portugal no que respeita à capacidade de estudo e intervenção no mar profundo e o compromisso que o país assume com a governação dos Oceanos, a poucos dias da realização em Lisboa da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas”, indicou o MNE em comunicado.
Aldino Campos iniciará agora o seu segundo mandato, após ter sido eleito para um primeiro em 2017.
De acordo com informações da própria CLPC, Aldino Campos é o único português na lista dos 21 peritos internacionais que são atualmente membros da Comissão.
A CLPC é responsável por analisar as propostas de Estados costeiros que pretendem alargar a sua plataforma continental, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O projeto de extensão da plataforma continental portuguesa é coordenado desde 2005 pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), sendo que o processo junto das Nações Unidas teve início em 2009.
Com a extensão da plataforma continental, Portugal poderá passar a ter uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, o correspondente a quase 90% do mar da União Europeia.
O alargamento proposto visa a garantia da soberania sobre os recursos naturais existentes no fundo do mar e no subsolo, para além das 200 milhas da ZEE portuguesa.
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