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Portugal discute conciliação de vida pessoal e laboral

Governo e parceiros sociais concordaram formar um grupo de trabalho para a conciliação da vida pessoal com a laboral, um compromisso que a CGTP criticou por “só falar de generalidades”.

Apesar de ter concordado integrar o grupo de trabalho, o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, disse aos jornalistas à saída da última reunião de concertação social da legislatura que o documento está “marcado por uma legislação do trabalho que continua a fomentar a precariedade, a desregulação dos horários, a redução dos vencimentos”.

Arménio Carlos afirmou que a CGTP trouxe a esta reunião uma proposta concreta, de alargamento ao setor privado da proposta do governo para dar três horas aos funcionários públicos para acompanharem os filhos no primeiro dia de escola, mas que os patrões “nem responderam”.

O sindicalista considerou que o gesto foi próprio de quem “fala muito e não quer fazer nada” e considerou que se verifica “uma manipulação, em véspera de eleições”, de aparecer numa declaração “de compromisso de generalidades para dar a ideia de que estão preocupados”.

Pela UGT, o secretário-geral, João Proença, considerou, em declarações aos jornalistas, que trazer uma proposta como a CGTP fez, no fim da legislatura e na última reunião de concertação social deste ciclo, é querer “criar confusão e impossibilitar o compromisso”.

A UGT “subscreve e acompanha” o compromisso assumido, que “não é um acordo”, e admite que a extensão ao privado do direito das três horas – proposto pelo Bloco de Esquerda e chumbado na quinta-feira no parlamento – poderá ser discutido nas reuniões de concertação futuras.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou que a questão da conciliação da vida pessoal e laboral “não é para hoje nem para amanhã, mas é para começar a resolver”, salientando que a criação do grupo de trabalho, cuja vigência vai até 2021, “valoriza o tema como central na concertação social”.

“É positivo que todos se tenham comprometido”, indicou.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, escusou-se a adiantar que propostas concretas poderão sair do grupo de trabalho, notando que o tecido empresarial português é muito heterogéneo.