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Portugal assina protocolo de 70 milhões de euros com Timor-Leste

Portugal e Timor-Leste assinaram, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2019-2023, iniciativa com um envelope financeiro indicativo de 70 milhões de euros.

O acordo entre os dois países lusófonos foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dionísio Babo Soares, e pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro.

Na conferência de imprensa após a assinatura do PEC, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, assinalou o “aumento considerável” face ao protocolo anterior, avaliado em 42 milhões de euros.

“A cooperação entre os nossos países tem sido contínua e tem sido muito clara quanto às prioridades, aos domínios prioritários de cooperação”, referiu o ministro português, que destacou o ensino e a governação como principais alvos.

“A primeira grande área de cooperação entre Timor-Leste e Portugal é a área da educação e do ensino, com natural ênfase na formação em língua portuguesa”, afirmou Santos Silva, que sublinhou a presença de 140 professores portugueses que participam nos centros de aprendizagem e formação escolar, um programa que abrange 6.500 alunos timorenses.

O chefe da diplomacia portuguesa destacou também o projeto FOCO – Formar, Orientar, Certificar e Otimizar, que envolve a Universidade Nacional de Timor-Leste e que “procura formar formadores”, visando o ensino, em língua portuguesa, de cursos nesta instituição.

A “existência e atividade” da Escola Portuguesa Ruy Cinatti, que conta com 63 professores e mais de mil alunos, foi também elogiada por Santos Silva, que destacou o papel deste estabelecimento de ensino, “de que têm também beneficiado funcionários da administração pública timorense”.

No âmbito da governação e do Estado de Direito, Augusto Santos Silva considerou que esta é uma “cooperação especialmente importante porque toca aspetos nucleares da soberania dos dois países”.

“Temos hoje o gosto de termos elementos das forças e serviços de segurança portugueses a trabalhar em Timor-Leste com os seus congéneres timorenses, temos o gosto de ter também magistrados portugueses a trabalhar em Timor-Leste – em cooperação, exercendo naturalmente funções não judiciais, mas de apoio aos seus colegas timorenses -, e temos também militares timorenses a frequentar cursos de operações militares em Portugal”, afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro português assinalou também que Portugal gere, em nome da União Europeia, vários projetos em Timor-Leste, tendo enumerado alguns.

“Está em fase de encerramento o programa de combate às alterações climáticas, que representou quatro milhões de euros, e está em curso o programa de apoio às finanças públicas em Timor-Leste, que representa um valor de 30 milhões de euros, e ambos têm a sua gestão delegada numa parte importante em Portugal, no nosso instituto Camões”, explicou.

Augusto Santos Silva recordou o referendo que decidiu a independência timorense, que este ano celebra duas décadas.

O homólogo timorense referiu que a cooperação entre Portugal e Timor-Leste tem sido benéfica para o país no sudeste asiático.

“Timor-Leste tem vindo a usufruir de vários resultados positivos no âmbito da cooperação que tem tido com Portugal, principalmente na área da educação, justiça, governação e outras áreas mencionadas pelo senhor ministro”, afirmou Dionísio Babo Soares.

“Posso dizer-vos que estamos num bom caminho e a assinatura do documento reforça mais esses laços de cooperação”, concluiu o governante timorense, que expressou vontade em continuar o estreitamento das relações entre os dois países.