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Patentes de Portugal cada vez mais internacionais, mas caminho ainda é longo

Portugal subiu nove posições no ranking europeu de pedidos de patente entre 2001 e 2020, sendo expectável que ultrapasse, em breve, o Luxemburgo e a República Checa neste indicador.

Por comparação com outras economias europeias, Portugal tem ainda um longo caminho pela frente em vários setores. No entanto, dados revelados no barómetro “Patentes Made in Portugal”, lançado pela Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual, revelam também uma importante evolução do país no uso do sistema de patentes ao longo dos anos.

A utilização do sistema de propriedade industrial por requerentes com origem em Portugal tem vindo a crescer de modo consistente nos anos 2000. Em relação aos impactos da pandemia na utilização do sistema de patentes por requerentes portugueses, e de acordo com os relatórios anuais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ao comparar-se os pedidos de patente em 2021 com os pedidos pré-pandemia de 2019, observou-se um abrandamento na utilização do sistema de patentes em Portugal. Acredita-se que este decréscimo foi influenciado, muito em parte, devido às limitações de recursos impostos pela pandemia, forçando as empresas a redireccionar temporariamente os seus investimentos destinados à proteção da propriedade industrial.

Os indicadores apresentados revelam ainda a evolução do uso do sistema de patentes pelos requerentes residentes nas regiões de Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. O Norte  tem mantido a liderança, tanto nos pedidos europeus (Instituto Europeu de Patentes – EPO) como nos pedidos submetidos pela via nacional através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial  – INPI. Estes resultados podem ser explicados por uma maior concentração do tecido industrial português, e consequentemente, da atividade de investigação e desenvolvimento, resultando num número significativo de pedidos de patente na região. A região Centro, por sua vez, alcançou um aumento de depósito de pedidos de patente europeia de 133%em 2021, face a 2020. Relativamente aos pedidos de patente nacionais (INPI), o aumento foi de 5%.

O interesse no mercado europeu foi também avaliado por meio do número de validações de patentes europeias, onde Portugal ocupa a 19.ª posição no ranking em 2020. É notório o interesse no mercado europeu (Instituto Europeu de Patentes – EPO), americano (E.U.A., Brasil e Canadá) e asiático (Japão, China e Coreia do Sul). Os dados mostram inclusive um crescimento superior a 20% para as internacionalizações no Japão e Canadá durante este período.

“A utilização do sistema de patentes por requerentes com origem em Portugal intensifica-se ao longo dos anos, tornando mais efetiva a proteção das suas invenções como um ativo de propriedade industrial. Adicionalmente, os requerentes portugueses estão a ter cada vez mais patentes no estrangeiro e a mantê-las em vigor por mais tempo, a corroborar o crescimento da qualidade das invenções protegidas pelas patentes e da percepção da importância do sistema de patentes para o retorno dos investimentos em investigação e desenvolvimento, refere Vítor Sérgio Moreira, coordenador de patentes na Inventa.

Em relação aos requerentes em Portugal, a Novadelta destacou-se nesta terceira edição do ranking ao ocupar o 1.º lugar e por ser a primeira empresa a ter um número de invenções com proteção por patente superior às universidades portuguesas (443), desde que o “Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal” foi publicado pela primeira vez, em 2020. Relativamente às instituições de ensino superior, as universidades do Minho (192), do Porto (196) e de Lisboa (127) posicionam-se logo em seguida, em termos de número de famílias de patentes. No setor privado, destacam-se ainda as posições da Bosch Portugal (75) e da Hovione (449), as quais desenvolveram novas invenções e apresentaram pedidos com elevados números de famílias de patentes.

O barómetro “Patentes Made in Portugal 2022” apresenta ainda outros dados relevantes, como a entrada em vigor do sistema da patente unitária em 2023, assim como um capítulo adicional sobre a influência do 25 de Abril de 1974 no sistema de patentes em Portugal. Com o fim da ditadura, os ventos da mudança alteraram de forma significativa a utilização do sistema de patentes em Portugal. No período anterior a 1974 os pedidos de patente e modelos de utilidade submetidos por ano, em conjunto, não chegariam a uma centena. Na década de 80, o número de pedidos por ano já era cerca de cinco vezes superior.

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