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Pandemia: saiba o que pode fazer no país onde vive

Em Portugal o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 estabelece “o dever geral de recolhimento domiciliário”, significando que a generalidade da população deve evitar sair de casa além do necessário e o estipulado.

Nesse sentido, a generalidade da população pode sair de casa para aquisição de bens e serviços, para trabalhar, procura de emprego ou resposta a uma oferta de trabalho, por motivos de saúde, para dar assistência a pessoas vulneráveis ou idosas e para acompanhar menores. É possível também sair de casa para atividade física, mas não em grupo, para deslocações de curta duração para momentos ao ar livre, participação em ações de voluntariado social, saídas para cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, participação em atos processuais junto das entidades judiciárias e entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação. Deslocações aos correios, bancos, seguradoras, veterinários e passear o cão são também outros motivos para poder sair à rua durante o estado de emergência.

Finalmente, as pessoas diagnosticadas com Covid-19 colocadas em quarentena por estarem infetadas, pessoas que estejam a aguardar resultados de despiste e recém-chegadas ao país estão em quarentena obrigatória. Essas pessoas não podem sair de casa.

A situação é semelhante em França e no Luxemburgo: os habitantes dos dois países estão obrigados a ficar em casa a não ser para aquisição bens alimentares, para trabalhar ou por motivos de saúde. As saídas são autorizadas no grão-ducado em pequenos grupos, por exemplo com a sua família direta, mas apenas para “apanhar ar” ou para as razões anteriormente referidas.

As autoridades luxemburguesas efetuam controlos nas ruas e podem aplicar multas a partir de 145 euros a quem desrespeitar o confinamento. Em França, pode fazer-se desporto ou sair para arejar mas apenas uma vez por dia.

As autoridade da Alemanha endureceram as medidas este fim de semana, limitando os grupos de saída de casa a duas pessoas. Ou seja, as regras aplicáveis nos outros países e anteriormente referidas foram endurecidas com esta decisão do governo alemão que impede mais do que duas pessoas juntas de saírem à rua.

Na Bélgica as medidas especiais foram decretadas até dia 05 de abril, podendo ser reconduzidas. Aplicam-se as mesmas limitações que nos países acima referidas com duras multas previstas: 350 para adultos que saiam de casa sem razão e de 175 euros para as crianças. Mas esta é apenas a multa de base, que pode ir até aos 4 mil euros.

A polícia belga controla se a legislação está a ser respeitada com patrulhas móveis mas também com drones.

Ao contrário de outros países, a Suíça optou por uma política de controlo de agrupamentos de pessoas, mas não um estado de confinamento generalizado: estão proibidos todos os tipos de reuniões no espaço público com mais de cinco pessoas. O governo suíço diz contar com o bom senso das pessoas e esperar que tomem medidas de prevenção e de distanciamento social.

Por fim, o Reino Unido decretou que todos os bares e restaurantes têm de fechar portas – sob risco de multa caso não cumpram com as medidas de combate ao Covid-19 – e garantiu que todos os supermercados e farmácias vão continuar em funcionamento de forma a disponibilizarem géneros alimentares e medicação à população britânica. As creches, por sua vez, apenas podem acolher crianças cujos pais desempenhem ‘funções chave’ para a sociedade.

No final do dia de segunda-feira, as autoridades britânicas reforçaram as medidas, tendo adoptado as mesmas limitações que em França, por exemplo.