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O elogio da estabilidade

A estabilidade é um dos bens mais preciosos das democracias. É o que dá segurança às pessoas para realizarem os seus projetos e aquilo que as empresas precisam para planificar a sua atividade e garantir os empregos. Garantir a estabilidade tem subjacente o exercício do diálogo e a capacidade de entendimento entre os atores políticos, que assim aceitam libertar-se da sobranceria do poder que lhes é inerente, patente na defesa dos seus modelos de organização da sociedade e de desenvolvimento como se fossem os únicos.

Agora que o país vive um momento histórico de convergência entre os partidos de esquerda, a necessidade de alcançar um acordo que garanta estabilidade para uma legislatura está omnipresente. E é normal que assim seja, precisamente porque é fundamental garantir aos portugueses que a administração pública não ficará bloqueada e que as pessoas e as empresas saberão aquilo com que poderão contar no futuro.

Nas democracias consistentes, o poder é partilhado e os partidos sabem abdicar das suas posições rígidas em função do bem comum. Isto é, aceitam que a governação se pode fazer com base em cedências mútuas, abdicando da ideia de que apenas a sua visão do mundo é válida. A política não é, de todo, uma ciência objetiva. Portanto, uma convicção é uma crença e não uma verdade universal.

As eleições de 4 de Outubro abriram a porta a uma mudança de atitude muito interessante dos partidos políticos à esquerda, que poderá levar a uma importante abertura do sistema político-partidário, mas também ter reflexos nos posicionamentos e projetos futuros da direita. Se houver um acordo sólido como se espera, nada mais será como antes na política portuguesa. E a esquerda terá tantas condições para governar como a direita e passará a ser tão pragmática como ela. Só por isto já teria valido a pena este processo.

A natureza dos partidos que se afirmam apenas como de protesto algum dia teria de mudar, até porque as pessoas pretendem que eles tenham utilidade para assegurar a estabilidade do sistema político. Se assim não for, ficarão sempre as dúvidas de que a defesa que fazem das suas ideias seja genuína e que aquilo que desejam, convicta e profundamente, é realmente proporcionar melhor qualidade de vida para as pessoas e o progresso para o país.

Muito particularmente, o Partido Comunista tem todo o interesse em libertar-se da declaração de Álvaro Cunhal que por alturas do “Verão Quente” deu uma entrevista a Oriana Fallaci em que afirmava que em Portugal “não havia qualquer hipótese de instaurar uma democracia como as que se conhecem na Europa Ocidental”. Os tempos mudaram e os partidos também…

Portugal já viveu demasiados anos com governos de curta duração e todos sabem o que isso significa: a economia a marcar passo, a paralisia da administração, projetos de vida interrompidos, desconfiança das instituições internacionais e a degradação da nossa imagem externa.

Por isso se nota cada vez mais uma tendência para penalizar quem provoque instabilidade, independentemente das questões de natureza ideológica ou opção partidária. Porque a instabilidade causada pela classe política transmite-se aos agentes económicos e bloqueia o progresso. Significa incerteza na vida das pessoas e das empresas.
Muitas vezes os partidos estão de tal maneira ensimesmados com a conquista do poder que se esquecem que, mais do que a rigidez ideológica, as pessoas querem é que os políticos se entendam e assegurem estabilidade para as suas vidas, com empregos, salários e direitos que dignifiquem a condição humana. O exercício do poder pode tornar-se mais eficaz se os contra-poderes democráticos funcionarem e o diálogo e a concertação forem a regra.

Em democracia quem forma Governo não é necessariamente o partido mais votado, nem sequer a Constituição da República diz isso. Deve, isso sim, privilegiar-se os partidos que têm condições para assegurar a estabilidade dentro dos princípios e valores que estruturam o sistema democrático e assim promover o progresso económico e social. É esta certeza que o PS e os outros partidos de esquerda têm de transmitir às instituições da República e à sociedade. De que vale uma vitória eleitoral que não garanta a aprovação de nenhuma lei na Assembleia da República ou a concretização de uma decisão? E como pode ser melhor a submissão do PS à coligação ultraliberal que durante quatro anos combateu ferozmente do que um Governo de esquerda liderado por António Costa?

Um acordo à esquerda, consistente e duradouro, necessariamente marcado pela razoabilidade das partes, será um feito histórico na democracia portuguesa. E será sempre o povo quem ganha, que é o que realmente interessa.

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