Na passada sexta-feira, dia 15 de Dezembro, ocorreu uma coisa espantosa no parlamento português. Uma proposta que tinha o acordo de quase todos os partidos, incluindo o PS, foi chumbada. Um prodígio dos tempos modernos, o partido que tem a maioria absoluta está de acordo mas a proposta é chumbada. O que se passou então ?
A pedido da Iniciativa Liberal (IL), foi discutida a sua proposta para a criação de um círculo eleitoral de compensação. Grosso modo, a ideia seria de juntar num círculo especial, com 40 deputados, todos os votos que não contribuíram para eleger nos outros círculos. Com esta alteração, conseguiria-se equilibrar a distorção que existe entre o número de votos e o número de deputados eleitos por partido. Para se ter uma ideia do desequilíbrio, nas últimas eleições o PS teve a maioria absoluta com apenas 41% dos votos. E nos círculos mais pequenos, como o da Europa por exemplo, os eleitores em partidos mais pequenos votam sabendo que o seu voto vai directamente para o lixo.
Se este círculo de compensação existisse nas últimas eleições, o PS teria obviamente o maior número de deputados porque foi o mais votado. Mas teria apenas 101 e não os 120 que lhe deram a maioria absoluta. O PSD também perdia alguns deputados, sendo que todos os restantes partidos ficariam a ganhar. E teríamos até o Tino de Rans no Parlamento. Percebe-se então que PS e PSD tenham chumbado esta proposta, pois ficariam a perder, e os restantes tenham sido a favor. Excepto claro o PCP que votou contra porque, acho, ainda não percebeu bem como funciona esta coisa da democracia.
Bom, faz parte do jogo democrático submeter propostas e vê-las serem chumbadas. E haverá certamente críticas honestas a fazer à proposta. Mas como o PS e o PSD ambos admitiram que era uma boa proposta, só lhes sobraram críticas desonestas.
Começaram por dizer que a IL estava a fazer marketing político. Sim, é verdade, a IL é um partido político e faz política. Da mesma forma que o PS também fez marketing político quando mudou de opinião sobre o Imposto de Circulação assim que o governo caiu e percebeu que a teimosia em aprovar essa idiotice lhe ia custar muitos votos.
Depois criticaram o momento da apresentação da proposta, em vésperas de eleições. O problema é que a proposta deu entrada no Parlamento a 4 de Outubro, e os escândalos com António Costa ocorreram três depois, a 7 de Outubro. A IL tem muitas qualidades, mas adivinhar o futuro não é uma delas. No fundo o que PS e PSD fazem, é reutilizar a velha e estafada desculpa que já Salazar usava para não sermos uma democracia. É uma coisa muito bonita, sim senhor, mas não para agora. Se não agora, quando será oportuno discutir as graves distorções que existem no sistema eleitoral português ? Sabemos bem que se depender do PS com ou sem D, será só no dia São Nunca à tarde.
E finalmente criticaram o facto de o círculo de compensação ser criado à custa de deputados nos círculos existentes. Isto é, os 40 lugares no círculo de compensação seriam tirados aos actuais, o que reduziria, segundo PS e PSD, a representatividade dos eleitores em Braga ou Leiria, por exemplo. Se é verdade que estes eleitores perderiam alguma representatividade, o ganho seria para os círculos mais pequenos como por exemplo a Europa. Com mais de 900 mil eleitores, tem apenas dois deputados. Tantos como Portalegre, que tem nove (nove !) vezes menos eleitores.
Mas mesmo assim há esperança. A IL foi o único partido que se opôs à nacionalização da TAP, e o PS depois de lá ter despejado uma catrefada de dinheiro, agora já vê com bons olhos despachar o mono. A IL apresentou propostas de simplificação burocrática, todas chumbadas para meses depois o PS aprovar exactamente a mesma coisa, só mudaram o logotipo. Por isso tenho a certeza de que ainda vamos ver o sempre eterno Paulo Pisco a defender nestas páginas, a bondade do círculo de compensação. É só uma questão de tempo.
Nelson Gonçalves