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Movimento da diáspora diz que milhares foram impedidos de votar

Um movimento de emigrantes exigiu às autoridades portuguesas a realização de um inquérito à votação da diáspora nas eleições legislativas, afirmando que “centenas de milhares de portugueses foram impedidos de votar devido a graves problemas”.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o movimento “Também somos os portugueses”, com sede no Reino Unido, refere que “por cada emigrante português que votou na eleição para a Assembleia da República, houve outro que não o conseguiu fazer”, baseando-se numa sondagem que diz ter realizado através das “redes sociais em dezenas de países”, embora não especifique quantas pessoas foram contactadas.

“Na amostra realizada apenas um terço dos emigrantes portugueses conseguiu votar sem problemas de maior. Um outro terço não chegou a receber o boletim do voto, e o outro terço teve o boletim de voto devolvido pelos correios. Nalguns casos os eleitores reenviaram o voto com sucesso, noutros o boletim tornou a ser devolvido”, lê-se na nota.

Perante estes “graves problemas, que impediram centenas de milhares de emigrantes portugueses de votar”, o movimento “Também somos portugueses” e o “Comité Cívico Português do Reino Unido” exigem ao Ministério da Administração Interna e à Comissão Nacional de Eleições a realização de “um inquérito ao modo como decorreram estas eleições e que sejam feitas alterações para melhorar a votação em eleições futuras”.

O movimento de emigrantes aponta, na mesma nota, algumas razões, no caso dos boletins de voto que não chegaram às mãos dos eleitores: “morada desatualizada, morada em Portugal, mudança de morada efetuada nos 60 dias em que já não se podem fazer alterações de morada, atrasos nos correios em inúmeros países, e um número muito grande de eleitores que nunca chegaram a receber os boletins de voto apesar de terem a morada correta no cartão de cidadão”.

Para o movimento, “muitos destes problemas não existiriam se os consulados tivessem enviado esclarecimentos sobre as eleições por e-mail, e se os boletins de voto tivessem sido enviados com maior antecedência”.

Quanto às devoluções, acrescentam, houve dois motivos principais: “em muitos países os serviços do correio não compreenderam que os envelopes tinham porte pago; e o facto de quer a morada do remetente quer a do destinatário estarem na parte da frente do envelope ter confundido muitos serviços de correios”.

O movimento “Também somos portugueses” e o “Comité Cívico Português do Reino Unido” insistem também que seja feito uma experiência-piloto de voto pela Internet “como possível meio de evitar os problemas do voto postal”.

Até 04 de outubro, último dia da campanha eleitoral, tinham votado um total de 97.244 portugueses residentes no estrangeiro por carta para as eleições legislativas, três vezes mais do que em 2015, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

No ano passado foi aprovado o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, que permitiu alargar o número de eleitores de cerca de 300 mil para 1,4 milhões.

Nas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 31.610 votos eleitores, dos quais 28.354 foram considerados válidos.

A SGMAI refere também que foram devolvidos “por motivos vários” 87.521 boletins de voto, contra os 38.367 de há quatro anos.

As cartas podem ser devolvidas por vários motivos, nomeadamente o eleitor não residir no endereço indicado, o boletim não ter sido reclamado ou o eleitor já ter morrido.

No estrangeiro, estavam inscritos 1.464.514 eleitores para votar por via postal, 895.386 dos quais pelo círculo da Europa e 569.128 por Fora da Europa, e 2.240 para votar presencialmente, 204 da Europa e 2.036 de Fora da Europa.

Para os portugueses votarem presencialmente, a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas instalou 79 locais de voto nos consulados.

A Administração Eleitoral enviou no total 1.464.709 cartas, 1.464.508 expedidas inicialmente, seis expedições adicionais resultantes de reclamações e 195 segundos envios.

O voto dos emigrantes portugueses por via postal tinha de ser expedido até ao dia da eleição (06 de outubro) e chegar à Assembleia de Recolha e Contagem, em Lisboa, até esta quarta-feira, dia 16 de outubro.