O parlamento aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, deslocações do Presidente da República ao Brasil, por ocasião do bicentenário da independência deste país, e à Argentina, em setembro, ambas em visita oficial, a convite dos respetivos homólogos.

De acordo com as cartas enviadas por Marcelo Rebelo de Sousa à Assembleia da República, está previsto que se desloque ao Brasil entre 06 e 10 de setembro, seguindo-se uma deslocação à Argentina, entre 11 e 14 de setembro.

A sua ida ao Brasil – que já tinha anunciado – será “em visita oficial, para participar nas celebrações do bicentenário da independência daquele país, dia 07 de setembro próximo”, a convite do seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro.

A deslocação à Argentina será também “em visita oficial”, a convite do Presidente argentino, Alberto Fernández, refere o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Brasil recentemente, entre 02 e 04 de julho, com passagens pelo Rio de Janeiro, onde assinalou o centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, e por São Paulo, para a inauguração da Bienal do Livro, que na edição deste ano teve Portugal como país homenageado.

Estava previsto ir também a Brasília, para um almoço com o Presidente do Brasil, mas Jair Bolsonaro fez saber pela comunicação social que já não o iria receber, decisão que justificou com o encontro de Marcelo Rebelo de Sousa com o antigo chefe de Estado brasileiro Lula da Silva em São Paulo.

Face à atitude de Bolsonaro, Marcelo Rebelo de Sousa começou por manter o seu programa, aguardando uma comunicação por escrito, e depois desistiu de ir a Brasília, mas foi sempre desdramatizando este episódio e o seu impacto nas relações bilaterais.

Ao mesmo tempo, deu como certo o seu regresso ao Brasil em setembro para as comemorações dos 200 anos da independência: “O Senado já convidou para eu ser o orador convidado. Mas vem comigo o presidente do parlamento português [Augusto Santos Silva], e virá comigo o Governo, para mostrar que os órgãos de soberania todos cá estarão nesse momento fundamental”, declarou.

Quando se celebrar esta data histórica, no início de setembro, já estará em curso a campanha oficial para a Presidência da República do Brasil em que Jair Bolsonaro e Lula da Silva se irão defrontar.

A primeira volta das presidenciais brasileiras está marcada para 02 de outubro, com uma eventual segunda volta em 30 de outubro. A campanha eleitoral decorrerá oficialmente entre 16 de agosto e 01 de outubro.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.