IRN: Governo tem “plano de verão” para atender emigrantes

A falta de funcionários públicos aliada à maior procura do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) nos meses de verão por parte dos emigrantes tem vindo a acentuar as dificuldades do bom funcionamento deste serviço, motivo pelo qual o Governo português traçou o chamado “Plano de Verão”.

A informação foi esta quarta-feira adiantada ao BOM DIA pela secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, à margem de uma reunião no Palácio de São Bento com Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP).

“Temos um acréscimo significativo de pessoas durante os meses de verão que precisam de tratar dos seus assuntos em Portugal e também é sabido que estes meses são os preferidos dos portugueses para tirarem férias. Com o défice de pessoas que temos neste momento no IRN – e que é transversal a outros serviços do Estado -, temos que olhar para os serviços que são prestados e fazer pequenos ajustes, que nem sempre vão de encontro àquilo que seria desejável”, começou por contextualizar a governante.

Esta nova medida passa por realocar recursos humanos durante os meses de maior calor para diminuir os tempos de espera dos portugueses radicados no estrangeiro, uma vez que a sua janela de oportunidade para tratar presencialmente de assuntos desta natureza é, tendencialmente, mais limitada.

“Nós temos que olhar para o INR de outra forma. Não podemos ir a todas. Estamos a olhar para a realidade e a fazer os ajustes que nos parecem mais adequados e que tenham o menor impacto possível na vida destas pessoas que vêm cá e que querem ver os seus assuntos durante os 30 dias que têm disponíveis. Não podemos esquecer que o IRN tem todas as nossas informações desde que nascemos até à morte”, explicou a secretária de Estado.

Quanto ao encontro com o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, presidido pelo ex-deputado Flávio Martins, Ana Luísa Machado mostrou satisfação pela troca de impressões com os conselheiros, que tiveram a oportunidade de colocar “em cima da mesa” vários exemplos práticos referentes a temáticas como a lei da nacionalidade e os próprios serviços do IRN.

Em jeito de rescaldo, a secretária de Estado reconheceu a importância do CCP para o Governo, assegurando que “todos os contributos são fundamentais para a melhoria de um serviço para todos os portugueses, residam eles em Portugal ou fora do país”.