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Grande desafio 2019: fazer emigrantes votarem nas legislativas

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva © Ricardo Silva / BOM DIA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que um dos grandes desafios de 2019 é garantir que o universo de 1,5 milhões de emigrantes portugueses recenseáveis vote nas eleições legislativas de outubro.

“Em 2019 teremos o desafio de traduzir praticamente este novo alcance que a lei deu em termos de participação política e eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro face aos atos eleitorais portugueses”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, durante a apresentação do Relatório da Emigração 2017, que decorreu hoje no Palácio das Necessidades, em Lisboa.

“Temos eleições legislativas a 6 de outubro e é muito importante trabalharmos todos para que este novo e vastíssimo universo de recenseáveis, de 1,5 milhões de pessoas, se traduza numa votação efetiva, para que a participação eleitoral e cívica dos nossos emigrantes tenha esta mudança de escala e de efeito”, acrescentou o governante português.

Antes, já Augusto Santos Silva tinha enunciado outros desafios que decorrem do Relatório da Emigração 2017, no qual se dá conta da saída de cerca de 90 mil portugueses para o estrangeiro no ano passado, mantendo a tendência de abrandamento das saídas, já que no ano anterior tinham saído mais ou menos 100 mil.

Santos Silva usou os dados das Nações Unidas para vincar que há 2,3 milhões de portugueses que vivem no estrangeiro, acrescentando que a percentagem de emigrantes face à população residente em Portugal ultrapassa os 20% e que, “tirando os micro-Estados europeus com menos de um milhão de pessoas, Portugal é o país com a maior percentagem de população emigrada”.

O ministro destacou que a maioria das saídas de portugueses em 2017 teve como destino países europeus, o que os torna “emigrantes demográficos no sentido sociológico, mas não são emigrantes no sentido jurídico-institucional, porque já não são trabalhadores estrangeiros porque são europeus e exercem o direito inerente ao mercado único europeu de escolherem trabalhar onde muito bem entenderem, por isso já não são inteiramente enquadráveis no conceito de emigrante”.

O Reino Unido, o maior destino da emigração portuguesa, mereceu do governante um alerta: “Não havendo acordo de saída da União Europeia, em março de 2019, temos um problema também aqui”, disse Santos Silva.

“Se a saída se fizer com acordo até final de 2020, mudarão as regras atuais e os direitos dos cidadãos que lá residem estão acautelados”, disse o ministro, acrescentando que, “não havendo acordo, a disposição do Governo português é manter o mais favorável regime possível para os cidadãos britânicos em Portugal, naturalmente sob condição de haver reciprocamente o regime mais favorável para os portugueses residentes no Reino Unido”.

Elencando o último dos vários desafios que os números hoje divulgados suscitam, Santos Silva vincou a necessidade de “adequar os serviços” que as redes consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros prestam “às novas realidades da emigração, nomeadamente no contacto digital” com os emigrantes.

Cerca de 90 mil portugueses emigraram em 2017, menos 10 mil do que em 2016, com o Reino Unido a manter-se o principal destino, segundo o Relatório da Emigração.

De acordo com o documento, que compila dados relativos a 2017, nos países onde estão disponíveis, “a emigração portuguesa continua numa tendência de descida sustentada” fortemente relacionada com “a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego”, e “descida do desemprego”, com a “revitalização do mercado de trabalho”.